Curso de extensão - Reforma do Código de Processo Penal

Curso de extensão

Reforma do Código de Processo Penal

Data: 22 a 24/9 (Segunda-Feira, Terça-Feira e Quarta-Feira)
Horário: 19h às 21h
Local: av. Liberdade, 956 - Liberdade - São Paulo/SP

Recentemente, três novas leis foram sancionadas alterando expressivamente o Código de Processo Penal Brasileiro. A reforma modificou diversos artigos e procedimentos.

O conteúdo programático versa sobre a nova legislação processual penal e foi desenvolvido para levar o conhecimento de tais reformas aos operadores e estudantes de direito penal e processual penal. A atualização, nesse sentido, torna-se imprescindível.

O curso será ministrado em três aulas, com duração de duas horas cada e abertura de prazo para debates e questões.

Objetivo

Informar e aprofundar o conhecimento acerca da reforma ocorrida no Código de Processo Penal é o objetivo do curso. Para isso, elaboramos um programa que tratará sobre quais aspectos do ordenamento jurídico brasileiro enfrentam tais alterações.

Público

Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos, estudantes e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal.

Coordenação Acadêmica e Científica

-Vicente Greco Filho
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP, Livre-Docente e Doutor em Direito Público pela Universidade de São Paulo - USP, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, coordenador das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD.

-Alessandra Orcesi Pedro Greco
Coordenadora das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD; doutora em Direito pela USP; mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie; ex-delegada de Polícia; professora convidada da PUC/SP - COGEAE; advogada.

Conferencistas

-Vicente Greco Filho

-Dirceu de Mello
Livre docente pela PUC/SP; ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

-Guilherme de Souza Nucci
Livre-Docente,doutor e mestre pela PUC/SP; professor concursado da PUC/SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de mestrado e doutorado; autor de diversas obras na área de Direito Penal; juiz de Direito em SP.

Carga Horária

6 horas/aula

Conteúdo Programático

22/9 - segunda-feira

Lei 11.719/2008 - procedimentos penais relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli.

23/9 - terça-feira

Lei 11.689/2008 - alterações referentes ao Tribunal do Júri.

24/9 - quarta-feira

Lei 11.690/2008 - questões relativas às provas.

Investimento

Profissionais: R$ 179,00 em até 2x sem juros. Desconto de 5% para pagamento à vista.

Alunos e Ex-alunos EPD: R$ 149,00 em até 2x sem juros. Desconto de 5% para pagamento à vista.

Estudantes: R$ 157,00 em até 2x sem juros. Desconto de 5% para pagamento à vista.

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa. A reserva da vaga será garantida somente após a efetivação do pagamento.

Realização