Curso aplicado de indiretos: ICMS / IPI

• Data: 9/9 a 13/11
• Horário: de 19h às 22h (Terças e quintas-feiras)
• Local: Sede da FGV - Praia de Botafogo, 190

Público-alvo

Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem na área tributária, no mercado financeiro, área empresarial ou auditorias.

Objetivo

Discutir temas relacionados a tributos indiretos, fornecendo instrumentos práticos para uma melhor aplicação e interpretação da legislação referente ao ICMS e IPI, inclusive com enfoque em casos atuais relacionados à área de Telecomunicações e à indústria de Petróleo.

Carga Horária

-60 horas/aula

Programa

• O papel da Lei Complementar
• Substituição Tributária
• Incidência, Isenção e Imunidade
• Alíquota zero
• Operações Interestaduais
• Tributação em Telecomunicações, Petróleo e Gás Natural.

Coordenação

-Bianca Xavier
Mestranda em Direito Tributário pela UNESA. Professora do curso de Pós-Graduação da UFF e da UCAM. Advogada associada do Siqueira Castro Advogados.

Professores

-Aroldo Gomes de Mattos
Consultor Tributário

-Antônio Reinaldo Rabelo Filho
Diretor Tributário do Grupo OI. Presidente da ABETEL

-Ana Paula Alves
Gerente Sênior do Departamento de Impostos do Rio de Janeiro da KPMG

-Elisabeth Ramos
Gerente Tributária da SHELL e membro do IBP

-Fabiana Gragnani
Advogada do escritório Siqueira Castro e Especialista em Finanças pela FIA/USP

-Humberto Ávila
Consultor Tributário e Doutor em Direito na Universidade de Munique, Alemanha

-Gustavo Amaral
Advogado do escritório Paulo Cezar Pinheiro Advogados Associados-PCPC e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

-Gustavo Brigagão
Advogado do escritório Ulhoa, Canto Rezende Guerra e Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

-Gustavo Kelly
Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e advogado da FIRJAN

-Humberto Bonavides
Advogado e Consultor tributário.Autor de diversas obras como: Auditoria de Tributos: IPI, III e ICMS; Planejamento Tributário ICMS, IPI, ISS e IR

-Jayme Macedo
Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

-Luciana Dornelles
Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Adogada do escritório Xavier, Bragança e Bernardes - XBB

-Luiz Quintans
Gerente Jurídico da Eni-Oil

-Marco Aurélio Greco
Consultor Tributário. Doutor pela PUC/SP

-Ronaldo Redeschi
Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado. Advogado do escritório Vinhas Advogados

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