Seminário - As Alterações Tributárias de 2008: as novas hipóteses de redução e aumento da Carga Tributária aos contribuintes

As Alterações Tributárias de 2008: as novas hipóteses de redução e aumento da Carga Tributária aos contribuintes

Objetivo

Analisar, sob o ponto de vista jurídico-empresarial, as alterações promovidas na carga tributária das empresas e na rotina operacional de vários segmentos por meio das Medidas Provisórias nº 428 e 436 e pela Lei Federal nº 11.727.

Público-Alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas de todos os segmentos (industria, comércio, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras) e da fiscalização.

Programa

Medida Provisória nº 428/08

1. Crédito Acelerado de PIS/COFINS para Máquinas e Equipamentos.

2. Suspensão de PIS/COFINS nos Fretes contratados por Exportadores.

3. Percentuais de Receita de Exportação (REPES e RECAP).

4. Alteração dos Incentivos de IRPJ e CSLL à Inovação Tecnológica.

5. Periodicidade e Prazo de Pagamento do IPI.

6. IRRF sobre Rendimentos de Domiciliados ou Residentes no Exterior.

7. Crédito de CSLL sobre Depreciação Contábil de Bens.

8. Depreciação acelerada para fabricantes de veículos, autopeças e bens de capital.

9. Exclusão de despesas com capacitação de pessoal que atua no desenvolvimento de programas de computador (software).

10. Redução da Contribuição Previdenciária para os Exportadores de T.I.

Lei nº 11.727/08.

11. CSLL: Instituições Financeiras.

12. PIS/COFINS - Comercialização de álcool e venda de cana-de-açúcar

13. PIS/COFINS - Retenção na Fonte - Compensação ou restituição.

14. PIS/COFINS: Créditos na aquisição de Produtos Monofásicos.

15. IRPJ e CSLL: Tributação dos Serviços Hospitalares.

16. IRPJ e CSLL: Diferimento das despesas financeiras com empréstimos contraídos para financiar investimentos em sociedades controladas.

17. IRPJ, PIS importação e COFINS importação - Hotelaria, Turismo e transporte marítimo e fluvial.

18. Imposto de Importação - Alíquotas (ad rem): valor fixo por unidade ou volume de produto.

19. INSS - Recurso administrativo - Dispensa de depósito.

MP 436/08

20. IPI, PIS E COFINS - Bebidas não alcoólicas e Águas. Programação

Início

9h

9h às 10h30 - Exposição e Discussões

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Exposição e Discussões

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 17h30 - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária

-7 horas

Palestrantes

-Alessandro Barreto Borges
Advogado Sócio do escritório Benício Advogados Associados; Bacharel em Direito pela PUC/SP; Pós-Graduação "Latu Sensu" em Direito Tributário pelo IBET/IBDT; Pós Graduando em Direito Societário LLM pelo IBMECSP.

-Benedicto Celso Benício Júnior
Advogado Sócio do escritório Benício Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Administração de Empresas; Professor Titular dos Cursos de Pós-Graduação e Aperfeiçoamento da Escola Paulista de Direito-EPD e Escola Federal de Direito-EFD; Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito; Integrante do ITSG - International Tax Special Group, com sede em Lugano na Suíça; Diretor Jurídico da Assespro; Professor Titular da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Conselheiro da 5ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

-Juliana Furtado Costa
Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA; Procuradora da Fazenda Nacional; Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, da Escola dos Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG e da Escola Federal de Direito.

-Renata Kalil Sadi
Advogada do escritório Benício Advogados Associados; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-Graduação "Latu Sensu" em Direito Tributário pelo COGEAE- PUC/SP, Pós Graduanda em Administração de Empresas pela GV CEAG-FGV/SP.