Seminário - Terceirização
sexta-feira, 29 de agosto de 2008
Atualizado às 08:47
Seminário
Terceirização
Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e de Prevenção de Conflitos Trabalhistas
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Data: 15/10
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Horário: 14h30 às 18h
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Local: Auditório da ACREFI - Rua Líbero Badaró,425 - 28oand. Centro, São Paulo/SP
Objetivos
O programa visa propiciar aos participantes atualização e debate dos principais temas da atualidade para encontro de soluções, na contratação de prestadores de serviços, permitindo visão estratégica, bem como prevenção de conflitos trabalhistas e fiscais.
A quem se destina
Advogados, empresários, contadores, consultores e demais interessados
Programa
14h30 - 1ª. Parte
I. Modalidades de contratação
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Contrato de emprego.
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A questão da formação do vínculo empregatício.
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Características do empregado e do terceirizado.
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Espécies de terceirização, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho, contrato de estágio, trabalho temporário, aprendiz, patrulheiros mirins.
II. Vantagens e riscos na terceirização
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A elaboração dos contratos.
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Cuidados na contratação.
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Conseqüências práticas da contratação.
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Os riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego.
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A isonomia entre empregados e terceirizados.
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Os encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos.
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Técnica de elaboração de contratos de trabalho.
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A terceirização de sucesso.
Apresentador
-Adilson Sanchez
Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário; Conferencista pela OAB/SP; autor de diversas obras como: Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho; LTR; O Diretor Executivo no Direito Brasileiro. Ex - Coordenador do Jurídico Trabalhista do Grupo Sadia. Advogado de empresas nacionais e internacionais. Professor na Escola superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados e da FMU.
16h30 - Coffee break
16h45 - 2ª. Parte
III. A terceirização na visão dos tribunais.
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A análise da Súmula nº 331 do TST.
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A responsabilidade subsidiária.
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A caracterização da relação jurídica de emprego.
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A jurisprudência atual.
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Quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita.
Apresentadora
-Dra. Ivani Contini
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região.
18h - Encerramento
Investimento
-R$385,00
*Inclusos: material didático, coffee break, certificado.
Desconto: ex - participante terá 12% de desconto - para os demais 10% a partir da 3ª inscrição.
Atenção
1) Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento
2) Serão conferidos certificados no final do curso
3) Solicitamos aos participantes cheguem 30 minutos antes do inicio do curso para recebimento do material didático e credencial
4) O Forum Cebefi reserva-se o direito de alterar local, data, horário. Havendo imprevisto com o(s) palestrante(s), este será substituído sem alteração do programa.
Realização:
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FORUM CEBEFI
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Ganhador:
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Luciano Alves Malara, advogado do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3266-4994
e-mail
[email protected]