Curso Prático - PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à ...- Migalhas

Curso Prático

PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à zona franca de Manaus

Data: 3 e 4/9
Horário: 19h às 22h30
Local: av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes que remetem mercadorias para a Zona Franca de Manaus, especialmente no que se referir ao envio de tais mercadorias e o seu internamento na área incentivada e capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação dos procedimentos e fruição dos benefícios fiscais. O curso têm por fim, também, esclarecer sobre as regras exigidas pela Superintendência da Zona Franca de Manuas (Suframa) para fins de internamento das mercadorias, inclusive com relação a sua integração com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e, relativamente aos tributos federais, abrange ainda os benefícios fiscais destinados aos contribuintes estabelecidos na área incentivada, em especial no que se refere à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS.

Público-Alvo

Contabilistas e pessoas que operam na área fiscal;

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programação

I. Previsão constitucional

II. Zona Franca de Manaus - municípios abrangidos

III. Benefícios de PIS e Cofins

1. Vendas dentro da ZFM

2. Alíquotas especiais na sistemática da "não-cumulatividade" para as vendas realizadas por empresas estabelecidas na ZFM.

2.1. Comprovantes exigidos

2.2. Transferência para estabelecimento situado fora da ZFM

3. Créditos relativos ao regime de incidência não-cumulativa

4. Produtos sujeitos à substituição tributária

4.1. Base de cálculo da substituição tributária

4.2. Alíquotas da substituição tributária

4.3 - Alíquotas das contribuições do fabricante

5. Insumos produzidos na ZFM

6. Importações efetuadas por empresas localizadas na ZFM

6.1. Importação de bens para incorporação ao ativo imobilizado

7. Vendas para a Zona Franca de Manaus

7.1. Redução a zero

7.2 - A questão do crédito

8 Operações com produtos sujeitos à tributação diferenciada - redução a zero e substituição tributária

8.1. Produtos abrangidos pela redução a zero nos negócios com a Zona Franca de Manaus

8.2. Substituição tributária na revenda dos produtos adquiridos com alíquota zero

8.3. Utilização como insumo ou imobilizado das aquisições com substituição tributária - crédito

IV. Benefícios de IPI e de ICMS-SP

1. Regras e condições

2. Emissão e escrituração fiscal

3. Regras estabelecidas pela Superintendência da ZFM (Suframa)

3.1 Conceito de SINAL e de PIN

3.2 Internamento - Processo, prazo e vistoria física

3.3 Remessas efetuadas com NF-e e com CT-e

3.4 Pedido de Vistoria Técnica

3.4 Comprovação do ingresso

3.5 Situações de não internamento

3.6 Taxa de Serviço Administrativo

Instrutores

-Fernando Ramos Monteiro
Advogado; Cursando MBA em Controladoria pela FECAP; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, direito societário e contabilidade. Instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FiscoSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FiscoSoft.

Investimento

-R$ 490,00

*Inclusos: Coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

Realização