Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Programação

7/11 - sexta-feira

8h30 às 17h - Abertura do evento

-Prof. Ricardo Castilho
Doutor em Direito pela PUC/SP; diretor acadêmico e executivo da Escola Paulista de Direito - EPD; professor e conferencista no Brasil e exterior; autor de vários artigos e obras jurídicas, dentre elas "Acesso à Justiça", publicado pela editora Atlas.

-Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; membro da Asociasión Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo; Advogado.

-Prof. Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; juiz do Trabalho em São Paulo.

-Prof. Marco Antônio Oliva
Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - EPD, professor universitário, advogado.

Palestra: As Novas Perspectivas do Direito do Trabalho

-Prof. Amauri Mascaro Nascimento
Livre-docente pela USP; doutor em Direito pela USP; especialista pela Collective Bargaining pela Universith of Wiscosin Madison; autor de diversos artigos e obras, dentre elas "Iniciação ao direito do Trabalho".

1.º Painel - Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente do Trabalho e Doença Profissional

Direção

-Prof. Márcio Mendes Granconato

Palestra: Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador

-Prof. Flavio Tartuce
Coordenador da área de Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD; mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP; professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; diretor Cultural do IBDFAM/SP; advogado em São Paulo; autor de diversas obras jurídicas.

Palestra : Responsabilidade Civil Subjetiva do Empregador

-Prof. Gustavo René Nicolau
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; advogado.

Palestra: A Prescrição e as Ações Indenizatórias

-Prof. Francisco Ferreira Jorge Neto
Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; professor do UNI-A - Centro Universitário de Santo André; mestre em Direito das Relações Sociais - Direito do Trabalho pela PUC/SP.

2.º Painel - Os Assédios Moral e Sexual nas Relações de Trabalho e os Danos Morais

Direção

-Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Palestra: Requisitos Para a Caracterização dos Danos Morais

-Prof. Irany Ferrari
Membro do Conselho Editorial da LTr, Advogado.

Palestra: Os Assédios Moral e Sexual nas Relações de Trabalho

-Profa. Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Juíza do Trabalho na Vara de Ferraz de Vasconcelos, Segunda Região - SP; mestre em Direito do Trabalho pela USP; professora da Escola Paulista de Direito - EPD; autora do livro Substituição Processual no Processo do Trabalho - SP; vencedora do III Prêmio Innovare, categoria Juiz Individual com a Prática "Execuções Plúrimas".

Palestra: Critérios Para a Fixação da Indenização por Danos Morais

-Profa. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos
Mestranda em Direito pela PUC/SP; Juíza do Trabalho do TRT/SP - aposentada e Advogada.

12h15 às 13h30 - Almoço

Palestra: O Que é Flexisegurança?

-Profa. Maria do Rosário Palma Ramalho
Doutora em Direito do Trabalho; Professora da Faculdade de Direito de Lisboa.

Direção

-Prof. Renato Rua de Almeida
Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Advogado.

3.º Painel - Negociação Coletiva, Flexibilização e Direitos Fundamentais

Direção

-Prof. Márcio Mendes Granconato

Palestra: Os Direitos Fundamentais do Trabalhador

-Prof. Sérgio Resende de Barros
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP; Professor Associado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação; Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da USP; Bacharel em administração pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Mackenzie; Coordenador do MBA em Políticas e Gestão Governamental na EPD; Titular da cadeira nº 45 (Patrono: Professor Doutor André Franco Montoro) da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Assessor Técnico e Procurador (aposentado) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Professor e Conferencista.

Palestra: Os Limites da Negociação Coletiva

-Prof. Renato Rua de Almeida

Palestra: A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas

-Prof. Jorge Luiz Souto Maior
Livre Docente pela USP.

4.º Painel - A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho

Direção

-Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Palestra: Principais Repercussões da Reforma do CPC no Processo do Trabalho

-Prof. Vicente Greco Filho
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; Livre-Docente e Doutor em Direito Público pela Universidade de São Paulo - USP; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD.

Palestra: A Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho

-Prof. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Doutora em Direito do Trabalho pela USP; Juíza de Direito.

Palestra: A Aplicação do Art. 475-J do CPC nas Execuções Trabalhistas.

-Prof. Fabíola Marques
Doutora em Direito pela PUC/SP; Advogada.

8/11 - sábado

Palestra: Litigância de Má-Fé no Tribunal Superior do Trabalho

-Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus
Livre-Docente pela PUC/SP; Ministro do TST .

Direção:

-Prof. Márcio Mendes Granconato

5.º Painel - Recursos Trabalhistas

Direção:

-Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Palestra: A (I)Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no Processo do Trabalho

-Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Palestra: Recursos da União Para Cobrança de Contribuições Previdenciárias

-Prof. Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Procurador do Trabalho.

Palestra: As Medidas Cautelares nos Tribunais

-Prof. Mauro Schiavi
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

6.º Painel - Novas Modalidades de Prestação de Serviços

Direção: Prof. Márcio Mendes Granconato

Palestra: Teletrabalho

-Prof. Ivani Contiteni Braman

Palestra: Trabalhadores com Dependência Econômica

-Prof. Marcos Neves Fava
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; juiz do Trabalho em SP.

Palestra: A Flexibilidade Funcional e o Dever de Ocupação Efetiva

-Prof. Maria do Rosário Palma Ramalho

12h às 13h30 - Almoço

Palestra: O Devido Processo Legal

-Prof. Antonio Cláudio da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984; Advogado, consultor e parecista em São Paulo; Professor e Conferencista no Brasil e exterior; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

Direção: Prof. Marco Antonio Oliva

7.º Painel - O Novo Sindicalismo Brasileiro

Direção

-Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Palestra: O Reconhecimento das Centrais Sindicais

-Prof. Gerson Lacerda Pistori
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho do TRT/Campinas; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.

Palestra: A Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho

-Prof. Davi Furtado Meirelles
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho do TRT/SP.

Palestra: A Reforma Sindical

-Prof. Vera Lucia Carlos

8.º Painel - O Direito do Trabalho e o Atleta Profissional

Direção

-Prof. Márcio Mendes Granconato

Palestra: Natureza Jurídica do Direito de Imagem

-Prof. Domingos Sávio Zainaghi
Pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo; Advogado.

Palestra: Legislação Trabalhista Aplicável aos Técnicos Desportistas

-Prof. Márcio Mendes Granconato

Palestra: O Menor Atleta

-Prof. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado.

17h às 17h15 - Encerramento

-Prof. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

-Prof. Márcio Mendes Granconato

-Prof. Marco Antonio Oliva

Obs.: Em cada painel haverá a presença de um aluno da EPD compondo a mesa.

Investimento

Profissionais

R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) em até 2x sem juros.)

Alunos da EPD

R$ 185,00 (Cento e oitenta e cinco reais) em até 2x sem juros.)

Estudantes

R$ 204,00 (Duzentos e quatro reais) em até 2x sem juros.)