III Jornada Paulista de Direito Previdenciário

III Jornada Paulista de Direito Previdenciário

Data: 17 e 18/10
Horário: 17h30
Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo

A III Jornada Paulista de Direito Previdenciário proporcionará, mediante reunião de destacado grupo de especialistas, a discussão e o estudo de temas teóricos e práticos que envolvem as crescentes polêmicas relacionadas com o universo da Seguridade Social, especialmente, nos campos dos benefícios previdenciários e das questões tributárias relativas às contribuições sociais.

Com formato adequado a proporcionar a intensificação dos debates, a Jornada seguirá servindo como pauta e ponto de referência dos estudiosos e dos militantes dessa área que, cada vez mais, têm merecido destaque no mundo jurídico.

Coordenador

-Wagner Balera
Professor Titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP; Livre-Docente em Direito Previdenciário, pela PUC/SP; doutor em Direito das Relações Sociais, pela PUC/SP; mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; coordenador das áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD.

Carga Horária

-16 horas/aula

Programação

17/10 - sexta-feira

8h - Credenciamento

8h30 - Abertura - Prof. Ricardo Castilho

9h - Palestra "Direitos da Seguridade Social nos 20 anos da CF/88"

-Prof. Wagner Balera

9h50 - Coffee break

1º Painel - Benefícios

10h - Palestra "Reafirmação do Conceito de Seguridade Social"

-Prof. Uendel Domingues Ugatti

10h30 - Palestra "Equidade como Critério Redutor das Desigualdades Sociais"

-Prof. Carlos Gustavo Moimáz

11h - Coffee break

11h10 - Palestra "Implementação e Aperfeiçoamento de Políticas de Prevenção de Incapacidade Laboral, Reabilitação Médica e Profissional dos Segurados em Auxílio-Doença"

-Profa. Marta Maria Rufani Penteado Gueller

11h40 - Palestra "PEC 278 - Alteração da Competência das Ações de Acidente do Trabalho" - Prof. Hermes Arrais Alencar

12h10 - Debates

12h40 - Intervalo

2º Painel - Custeio

14h10 - Palestra "Nova Fórmula de Contabilização do Resultado do Sistema de Seguridade Social - Transparência das Fontes de Financiamento e das Despesas"

-Prof. Fábio Zambitte Ibrahim

14h40 - Palestra "Preservação dos Critérios Diferenciados de Contribuição e de Acesso aos Benefícios Previdenciários do Segurado Especial Rural"

-Prof. Marcel Cordeiro

15h10 - Coffee break

15h20 - Palestra "Novos Mecanismos de Incentivo à Inclusão Previdenciária para as Diferentes Formas de Ocupação (informais, intermitentes, sazonais)"

-Prof. Wladimir Novaes Martinez

15h50 - Palestra "Fortalecimento da Fiscalização contra a Informalidade. Aceleração da Cobrança - Pagamento de Dívidas e a Receita Federal"

-Prof. Décio Bruno Lopes

16h20 - Debates

17h - Encerramento

18/10 - sábado

8h30 - Credenciamento

3º Painel - Processo administrativa previdenciário

9h - Palestra "Recriação do Conselho Nacional de Seguridade Social"

-Prof. Ionas Deda Gonçalves

9h30 - Palestra "Modernização e Profissionalização da Gestão Previdenciária"

-Prof. Ivan Kertzman

10h - Debates

10h20 - Coffee break

10h30 - Palestra "Fortalecimento da Gestão Quadripartite"

-Prof. André Oliveira

11h - Palestra "Liberdade de Acesso às Informações do Sistema Nacional de Seguridade Social. A Função do CNIS"

11h30 - Debates

12h - Intervalo

4º Painel - Previdência privada

14h - Palestra "O Efeito da Tributação nos Planos de Previdência Privada"

-Profa. Ana Paula Oriola Martins de Raeffrey

14h30 - Palestra "O Crescimento na Oferta de Produtos e Planos de Previdência Privada"

-Profa. Maria da Glória Chagas Arruda

15h - Debates

15h30 - Coffee break

15h40 - Palestra "Futuras Problemáticas da Previdência Privada"

-Prof. Daniel Pulino

16h10 - Palestra "Decisões Judiciais na Esfera da Previdência Privada"

Prof. Juliano Sarmento Barra
Advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

16h40 - Palestra

17h30 - Debates

18h - Encerramento

Obs: Programação sujeita a alterações.

Comitê Organizador

-Ana Carolina Rossi Barreto Frigo
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; pós-graduada em Direito Previdenciário pela EPD; avogada.

-Theodoro Vicente Agostinho
Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; pós-graduado em Direito Previdenciário pela EPD; advogado.

Investimento

-Profissionais

R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) em até 2x sem juros.

-Alunos da EPD

R$ 185,00 (Cento e oitenta e cinco reais) em até 2x sem juros.

-Estudantes

R$ 204,00 (Duzentos e quatro reais) em até 2x sem juros.

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa. A reserva da vaga será garantida somente após a efetivação do pagamento. "O conteúdo programático foi elaborado pela coordenação científica da Escola Paulista de Direito - EPD. Todos os direitos reservados".

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