I Fórum de Direito Desportivo

I Fórum Brasileiro de Direito Desportivo

Data: 11/9
Horário: 8h30 às 20h
Local: Hotel Caesar Park São Paulo Faria Lima, rua das Olimpíadas, 205, SP.

O I Fórum de Direito Desportivo pretende ir além das teses. Ao final do primeiro dia de debates do Fórum - que terá duas conferências sobre LGSD e duas sobre CBJD - o Superior Tribunal de Justiça Desportiva realizará, pela primeira vez fora de sua sede no Rio de Janeiro, uma sessão real para julgar processos do momento envolvendo o Campeonato Brasileiro de Futebol.

No quadro de palestrantes e debatedores também constam Heraldo Palhoca advogado especializado em Direito Desportivo; membro convidado do Ministério do Esporte na elaboração da Lei Pelé; membro convidado do Ministério do Esporte e Turismo no Grupo Especial de Trabalho que elaborou o Estatuto do Torcedor (2002) e integrante da Comissão Especial que redigiu o Código Brasileiro de Justiça Desportivo (2003), além de desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo; o juiz Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, coordenador do Núcleo Sul da Escola Paulista de Magistratura; o advogado de defesa do São Paulo Futebol Clube, Roberto Armelin, e Luis Felipe Santoro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Também integram o quadro de especialistas do Fórum Alberto Puga Barbosa doutor em Direito Desportivo pela Universidade do Porto (Portugal), professor de Legislação Desportiva da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Amazonas, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e coordenador da lista eletrônica de discussão sobre legislação desportiva CEV-LEIS; e Caio César Vieira Rocha, auditor da STJD e membro da FIFA (Federação Internacional de Futebol Associado).

Programação

11/9 - quinta - feira

8h30 às 9h - Distribuição de credenciais, pastas e formulários para preenchimento

9h às 9h30 - Cerimônia de Abertura

9h45 às 10h45 - Duas Conferências sobre LGSD

Presidência da Mesa

-Augusto de Almeida Toledo
Desembargador Otávio

Conferência 1 - Fernando Carvalho

Conferência 2 - Heraldo Luiz Palhoca

11h às 12h - Debates sobre LGSD

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h30 às 15h30 - Duas Conferências sobre CBJD

Presidência da Mesa

-Juiz Luis Geraldo Lanfredi

Conferência 1 - Rubens Approbato Machado

Conferência 2 - Paulo Marcos Schmitt

15h30 às 16h - Assembléia para divisão dos grupos de trabalho

16h30 às 17h - Coffee break

17h às 20h - Sessão do STJD do Futebol

12/9 - sexta-feira

9h às 12h - Grupos temáticos (4 salas com 100 lugares cada)

Grupo 1 - CBJD (organização, estrutura e competência)

Direção

-Roberto Armelin

Grupo 2 - CBJD (processo desportivo e procedimentos)

Direção

-Luis Felipe Santoro

Grupo 3 - CBJD (recursos e medidas disciplinares)

Direção

-Alberto Puga Barbosa

Grupo 4 - CBJD (infrações disciplinares em espécie)

Direção

-Caio César Vieira Rocha

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h30 - Plenária sobre CBJD - Mesa: Rubens Approbato Machado, Otávio Augusto de Almeida Toledo, Paulo Marcos Schmitt, Luís Geraldo Lanfredi e Alexandre Quadros

16h30 às 17h30 - Conferência Final - Ministro Gilmar Ferreira Mendes

-Investimento

Profissionais - R$ 100

Acadêmicos - R$ 50

Realização