Curso Direito Eletrônico nas Empresas

Curso

Direito Eletrônico nas Empresas

Data: 16/9 - quinta-feira
Horário: das 9h às 17h30
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - SP

Objetivo: a internet e o próprio e-mail são cada vez mais utilizados pelas empresas, o que acaba gerando uma série de dúvidas sobre as conseqüências que essa intensa utilização produz sobre as empresas. Neste workshop, Renato Opice Blum e Rony Vainzof, especialistas em direito eletrônico, fornecerão conteúdo necessário para compreensão das mais de 3.000 decisões que versam sobre Direito Eletrônico e da Informática, demonstrando o que e como nossos tribunais estão aplicando a legislação vigente sobre a matéria.

Público alvo: diretores, gerentes, advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção e contenção de demandas originadas de relações empresariais realizadas pelo meio eletrônico.

PROGRAMAÇÃO

Comércio eletrônico:

A posição dos tribunais;
Casos concretos;

Responsabilidades no ambiente virtual:

Aspectos criminais;

Contratos, assinaturas eletrônicas, documentos, instrumentos digitais e prova;
Fraudes nos meios virtuais;
Propriedade intelectual e industrial na web - direito autoral;
Segurança da informação:

Controles coorporativos (monitoramento, videovigilância, biometria);
Aspectos importantes na elaboração de manuais e regulamentos internos sobre o uso da internet no ambiente empresarial;

Tendências jurisprudenciais;
Cases.

PALESTRANTES

-Renato Opice Blum, advogado e economista; Professor em diversas instituições de ensino, entre elas FGV, PUC, IBMEC, UFRJ, FIAP, Mackenzie; Professor colaborador da Parceria Instituto Tecnológico da Aeronáutica - Stefanini, Florida Christian University e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP), do Tribunal Arbitral do Comércio e outras; Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP; Diretor jurídico da Information Systems Security Association (ISSA-Brasil); Membro do Conselho Editorial da IJoFCS (The International Journal of Forensic Computer Science). Autor dos livros: "Manual de Direito Eletrônico e Internet, "Direito Eletrônico - A Internet e os Tribunais", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos", "Guia oficial para formação de gestores em segurança da informação", e outros; Colaborador do relatório anual da KPMG (Audit Committee Insigths Internacional 2007 Annual Digest) e Macfee (Virtual Criminology Report - Cybercrime: The Next Wave). Sócio de Opice Blum Advogados Associados.

-Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados, pós-graduado em direito e processo penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor das Faculdades FIAP, IBTA, UNIGRAN e UNISA e do Instituto Paulista de Educação Continuada. Vice-presidente do Conselho Superior da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP. Vice-presidente do comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Diretor jurídico adjunto do Information Systems Security Association (ISSA); Co-autor dos livros Revista de Direito das Novas Tecnologias eCrimes Falimentares de Acordo com a Lei n.º 11.101/2005; Palestrante e Autor de diversos artigos relacionados ao Direito da Informática e a Internet e colaborador em diversos veículos de informação.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES:

*Incluso: Material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break para cada módulo.

-A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização