2ª. Turma Curso "Auditoria Jurídica de Contratos"
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Atualizado às 11:17
2ª. Turma Curso
Auditoria Jurídica de Contratos
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Data: 11/9
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Horário: das 9h30 às 17h
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Local: Av. Paulista , 2006 - 17o. andar - São Paulo - SP (Próximo Metrô Consolação) Estacionamento: Estapar - R. Luis Coelho, 91 - Edf. do Center 3
Objetivos
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Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas.
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A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças.
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O curso contempla ainda breve estudo da Teoria Geral dos Contratos, tendo em vista familiarizar o participante com o mundo contratual.
A quem se destina:
Administradores de contratos, advogados, auditores e demais interessados.
PROGRAMA
1. Introdução
1.1 - Teoria Geral dos Contratos
1.2 - Conceito de Auditoria de Contratos
1.3 - Tipos de auditoria de contratos
1.4 - Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais - Tipos de fraudes em contratos
1.5 - Elaboração de relatórios gerenciais
2. Auditoria pré-contratual
2.1 -Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar de clientes e fornecedores;
Documentos societários: Contratos sociais das sociedades limitadas e estatutos de sociedades anônimas; Documentação de fornecedor autônomo pessoa física; Contratos de terceirização;2.2 - Análise de procurações
Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Riscos de Nulidade - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; ? Prazo de validade de procurações; Responsabilidade do mandante e mandatário; Renúncia e revogação de procurações.2.3 - Exame de documentos
Públicos e privados; Em língua estrangeira; Prazos de validade.2.4 - Contratos que dependem de outorga do cônjuge.
Venda e gravame de bens imóveis; Fiança; Suprimento da outorga; A questão da união estável.
3 - Auditoria Pós Contratual
3.1 - Gerenciamento dos prazos
Cumprimento Avisos e prorrogações Providências em caso de mora Conceito e tipos de mora Constituição do devedor em mora e purgação Caso Fortuito e Força Maior - Provas Tolerância Notificações - Tipos Quando e como notificar3.3 - Cláusula Penal
Tipos de Multa Aplicação de multas Indenização suplementar Juros moratórios e outros encargos3.4 - Vistoria de bens hipotecados e penhorados
Alienados em garantia Novação de Contratos Em razão de inadimplência Em razão de mudança do objeto e/ou das partes. Instrumento de Confissão de Dívida
-DR. LESLIE AMENDOLARA - Conceituado advogado especialista
Investimento
-R$490,00
*Inclusos: material didático, coffee break, certificado e estacionamento.
**Desconto: - Ex - participante terá 10% de desconto - para os demais 10% a partir da 3ª inscrição
ATENÇÃO
Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento; Serão conferidos certificados no final do curso; O Forum Cebefi reserva-se o direito de alterar local, data, horário. Havendo imprevisto com o(s) palestrante(s), este será substituído sem alteração do programa.
Realização:
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FORUM CEBEFI
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Ganhadora:
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Angélica Ramos de Frias, advogada do Banco Bradesco BBI S.A
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3266-4994
e-mail
[email protected]