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2ª. Turma Curso "Auditoria Jurídica de Contratos"

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Atualizado às 11:17


2ª. Turma Curso

Auditoria Jurídica de Contratos

  • Data: 11/9
  • Horário: das 9h30 às 17h
  • Local: Av. Paulista , 2006 - 17o. andar - São Paulo - SP (Próximo Metrô Consolação) Estacionamento: Estapar - R. Luis Coelho, 91 - Edf. do Center 3

Objetivos

  • Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas.
  • A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças.
  • O curso contempla ainda breve estudo da Teoria Geral dos Contratos, tendo em vista familiarizar o participante com o mundo contratual.

A quem se destina:

Administradores de contratos, advogados, auditores e demais interessados.

PROGRAMA

1. Introdução

1.1 - Teoria Geral dos Contratos

1.2 - Conceito de Auditoria de Contratos

1.3 - Tipos de auditoria de contratos

1.4 - Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais - Tipos de fraudes em contratos

1.5 - Elaboração de relatórios gerenciais

2. Auditoria pré-contratual

2.1 -Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar de clientes e fornecedores;

  • Documentos societários: Contratos sociais das sociedades limitadas e estatutos de sociedades anônimas;
  • Documentação de fornecedor autônomo pessoa física;
  • Contratos de terceirização;

2.2 - Análise de procurações

  • Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Riscos de Nulidade - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento;
  • Procurações gerais e genéricas - cuidados; ? Prazo de validade de procurações;
  • Responsabilidade do mandante e mandatário;
  • Renúncia e revogação de procurações.

2.3 - Exame de documentos

  • Públicos e privados;
  • Em língua estrangeira;
  • Prazos de validade.

2.4 - Contratos que dependem de outorga do cônjuge.

  • Venda e gravame de bens imóveis;
  • Fiança;
  • Suprimento da outorga;
  • A questão da união estável.

3 - Auditoria Pós Contratual

3.1 - Gerenciamento dos prazos

  • Cumprimento
  • Avisos e prorrogações
  • Providências em caso de mora
  • Conceito e tipos de mora
  • Constituição do devedor em mora e purgação
  • Caso Fortuito e Força Maior - Provas
  • Tolerância
  • Notificações - Tipos
  • Quando e como notificar

3.3 - Cláusula Penal

  • Tipos de Multa
  • Aplicação de multas
  • Indenização suplementar
  • Juros moratórios e outros encargos

3.4 - Vistoria de bens hipotecados e penhorados

  • Alienados em garantia
  • Novação de Contratos
  • Em razão de inadimplência
  • Em razão de mudança do objeto e/ou das partes.
  • Instrumento de Confissão de Dívida

-DR. LESLIE AMENDOLARA - Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais,. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Investimento

-R$490,00

*Inclusos: material didático, coffee break, certificado e estacionamento.

**Desconto: - Ex - participante terá 10% de desconto - para os demais 10% a partir da 3ª inscrição

ATENÇÃO

Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento; Serão conferidos certificados no final do curso; O Forum Cebefi reserva-se o direito de alterar local, data, horário. Havendo imprevisto com o(s) palestrante(s), este será substituído sem alteração do programa.

Realização:

  • FORUM CEBEFI

__________

Ganhadora:

  • Angélica Ramos de Frias, advogada do Banco Bradesco BBI S.A

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3266-4994

e-mail

[email protected]