Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Atualizado às 14:36
Curso
Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
(ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
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Data: 17 e 18/9
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Horário: 13h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo (próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo, além da abordagem de aspectos contábeis relacionados ao tema.
Público-Alvo
Contabilistas; Pessoas que operam na área fiscal e financeira; Profissionais da área tributária; Demais profissionais interessados no assunto.
Programação
13h Início
15h30 Intervalo
18h Encerramento
Carga Horária: 10 horas
Conteúdo programático
I - Retenção de ISS
1. ISS - Aspectos Básicos
2. Local de recolhimento do ISS
3. Contribuinte e responsável
4. Previsão de retenção na Lei Complementar 116/2006
5. Município de São Paulo
5.1 Hipóteses de retenção
5.1.1 Serviços prestados sem a emissão de documento fiscal 5.1.2 Retenções por tomadores em geral 5.1.3 Retenções por tomadores específicos 5.1.4 Serviços prestados por prestador estabelecido em outro Município5.2 Responsabilidade supletiva do prestador de serviços
5.3 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS
5.4 Base de cálculo, alíquota e recolhimento
II - Retenção de INSS
1. INSS - Retenção de 11%, entre pessoas jurídicas, na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra
1.1 Introdução
1.2 Serviços Sujeitos a Retenção
1.3 Alíquota, base de cálculo e deduções permitidas
1.4 Responsável pela retenção e pelo recolhimento
1.5 Cálculo do INSS a recolher
1.6 Prazo de recolhimento e documentação de arrecadação
1.7 Empresa Optante pelo Simples Federal
1.8 Dispensa de retenção do INSS
1.9 Nota Fiscal/Documento Fiscal - Destaque
1.10 Obrigações Acessórias (Contratada e Contratante)
1.11 Construção Civil
1.12 Compensação/Restituição
1.13 Tabela de alguns serviços prestados mediante Cessão ou Empreitada de Mão-de-obra ou não à Retenção de 11%
III - Retenção do Imposto de Renda
1. Hipóteses de incidência
2. Serviços abrangidos
3. Base de cálculo
4. Alíquota
5. Casos de dispensa
6. Prazos para recolhimento
7. Forma de recolhimento
8. Códigos para recolhimento
9. Aproveitamento da retenção sofrida
10. Emissão de notas fiscais
11. Questões mais freqüentes
12. Exercícios Práticos
13. Obrigações Acessórias
13.1 Comprovante de Rendimentos
13.2 DIRF
13.3 DCTF
IV - Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS
1. Hipóteses de incidência
2. Serviços abrangidos
3. Base de cálculo
4. Alíquota
5. Casos de dispensa
5.1. Isenção, imunidade e medidas judiciais
6. Prazos para recolhimento
7. Forma de recolhimento
8. Códigos para recolhimento
9. Aproveitamento da retenção sofrida
10. Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança
11. Questões mais freqüentes
12. Exercícios Práticos
13. Obrigações Acessórias
13.1 Comprovante de Rendimentos
13.2 DIRF
13.3 DCTF
V - Escrituração contábil
1. Considerações gerais
2. Contabilização pela empresa tomadora do serviço
3. Contabilização pela empresa prestadora do serviço
3.1 Compensação das retenções
Instrutores
-Alessandra Souza Costa
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade de Santo Amaro (UNISA); Pós-graduanda
-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada
-Vanessa Miranda de Mello Pereira de Almeida
Advogada e contabilista; Bacharel em direito pela Universidade Paulista, contabilista pelo SENAC, palestrante e instrutora de cursos, consultora tributária do escritório Martins, Chamon e Franco Advogados.
Investimento
-R$ 450,00
*Incluso: Coffee-break, material de apoio, certificado, plantão de dúvidas.
Realização
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FISCOSoft Editora
Ganhador:
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Julio Mendel, advogado da empresa Rocco Contabilidade e Consultoria Tributária
ou