Congresso Nacional de Ciências Criminais
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Atualizado às 13:34
Congresso Nacional de Ciências Criminais
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Data: 25 a 27/9
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Horário: v. programação
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Local: Rua Espírito Santo, 901 - Centro - Belo Horizonte/MG
Carga Horária: 27 Horas.
Quinta-Feira - 25/9
17h - 18h50 Credenciamento - Favor Chegar Com Antecedência Para Retirar A Sua Credencial
19h - 19h40
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Tema: De Reformas E Deformas Do Processo Penal
-Eugênio Pacelli De Oliveira
19h45 - 20h25 A Definir
20h30 - 20h45 Intervalo
20h45 - 21h25
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Tema: A Evolução Do Direito Penal
-Rogério Greco
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Tema: Direito Processual Penal E Sua Conformidade Constitucional
-Aury Lopes Junior
Encerramento das Atividades
Sexta-Feira - 26/9
8h30 - 9h10
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Tema: O (Des)Ordenamento Jurídico-Penal
-Sheila De Albuquerque Bierrenbach
9h15 - 9h55
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Tema: Estado Democrático De Direito E Autoritarismo Penal
-Luiz Regis Prado
10h - 10h40
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Tema: A Extinção Da Punibilidade Nos Crimes Contra A Ordem Tributária. Fome Fiscal E Injustiça.
-Gabriel Habib
10h45 - 11h Intervalo
11h05 - 11h45
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Tema: A Reforma Processual Penal: Inovações E Contradições
-Paulo Rangel
11h50 - 12h30
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Tema: Os Princípios Constitucionais Do Direito Penal
-Fernando Capez
12h30 - 14h30 Pausa para almoço
14h30 - 15h10
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Tema: O (Im)Possível Julgar Penal
-Amilton Bueno De Carvalho
15h15 - 15h55
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Tema: Investigação Criminal E Inteligência De Segurança Pública
-Denilson Feitoza Pacheco
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Tema: Constitucionalidade Da Lei Maria Da Penha (Lei 11340/2006)
-Marcos Paulo Dutra Santos
16h45 - 17h Intervalo
17h05 - 17h45
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Tema: A Reforma No Tribunal Do Júri
-Guilherme De Souza Nucci
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Tema: A Definir
-Laurita Hilário Vaz
Encerramento das Atividades
Sábado - 27/9
8h30 - 9h10
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Tema: A Oralidade E A Reforma Do Código De Processo Penal
-Geraldo Prado
9h15 - 9h55
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Tema: Direito Penal Do Inimigo
-Carlos Henrique Perpétuo Braga
10h - 10h40
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Tema: Processo Penal Garantista
-Nestor Távora
10h45 - 11h00 Intervalo
11h05 - 11h45
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Tema: A Evolução Do Processo Penal
-Ronaldo Garcia Dias
11h50 - 12h30
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Tema: Defesa Social - A Aposta Do Governo De Minas Na Segurança Cidadã
-Maurício De Oliveira Campos Júnior
12h30 - 14h30 Pausa para Almoço
14h30 - 15h10
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Tema: O Sistema Progressivo De Execução Penal Na Visão Do STF
-Cezar Roberto Bitencourt
15h15 - 15h55
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Tema: Tendências Da Política Criminal Na Atualidade
-Gamil Föppel
16h - 16h15 Intervalo
16h15 - 16h55
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Tema: Prescrição Penal E A Lei Nº 11.596, De 29.11.2007
-Franklin Higino Caldeira Filho
17h - 17h40 A Definir
Encerramento
Entrega Dos Certificados
Conferencistas
Amilton Bueno de Carvalho é Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Professor dos cursos de graduação e pós-graduação das seguintes instituições de ensino: Universidade Ritter dos Reis, em Canoas(RS), Complexo de Ensino Superior de Tubarão (SC) - Cesut, Instituto de Criminologia e Política Criminal, Universidade Federal do Paraná e Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Associação dos Juízes para a Democracia, é também autor de livros e artigos na área jurídica.
-Aury Lopes Junior (RS)
Aury Lopes Junior é Advogado criminalista, atuando também como Professor e Coordenador dos cursos de pós-graduação
-Carlos Henrique Perpétuo Braga (MG)
Carlos Henrique Perpétuo Braga é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Especialista
-Cezar Roberto Bitencourt (SP)
Cezar Roberto Bitencourt é Advogado e professor de cursos de pós-graduação das seguintes instituições de ensino: Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro, Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi criador, coordenador e professor do Mestrado
-Denilson Feitoza Pacheco (MG)
Denilson Feitoza Pacheco é Procurador de Justiça
-Eugênio Pacelli de Oliveira (MG)
Eugênio Pacelli de Oliveira é Procurador Regional da República no Distrito Federal e Professor de Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Membro da Comissão do Novo Código de Processo Penal, é também autor de livros e artigos na área jurídica.
-Fernando Capez (SP)
Fernando Capez é Deputado Estadual, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Mestre
-Franklin Higino Caldeira Filho (MG)
Franklin Higino Caldeira Filho é Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Mestre
-Gabriel Habib (RJ)
Gabriel Habib é Defensor Público da União, Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito e Especialista
-Gamil Föppel (BA)
Gamil Föppel é Advogado criminalista e Professor dos cursos de graduação e pós-graduação das seguintes instituições de ensino: Univesidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Pernambuco - UFPE, Universidade Federal do Pará - UFPA, Unifacs e Faculdades Jorge Amado. Direitor da Faculdade da Baiana de Direito, Conselheiro Penitenciário do Estado da Bahia, Doutorando
-Geraldo Prado (RJ)
Geraldo Prado é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Processual Penal do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá - UNESA e da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutor e Mestre pela Universidade Gama Filho, Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Membro do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), é também autor de livros e artigos na área jurídica
-Guilherme de Souza Nucci (SP)
Guilherme de Souza Nucci é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor Livre-docente
-Laurita Hilário Vaz (GO)
Laurita Hilário Vaz é Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Especialista
-Luiz Regis Prado (SP)
Luiz Regis Prado é Membro aposentado do Ministério Público do Estado do Paraná, pesquisador do Consiglio Nazionale della Ricerca - Itália, do CNPq e do Instituto de Direito Comparado e Penal da Universidade de Firenze - Itália. Co-Diretor e Professor do curso de pós-graduação em Direito da Universidade de Castilla-la-Mancha - Espanha, Doutor e Mestre em Direto pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor
-Marcos Paulo Dutra Santos (RJ)
Marcos Paulo Dutra Santos é Defensor Público do Rio de Janeiro e Professor de Processo Penal das seguintes instituições deste Estado: Escola Superior da Defensoria Pública, Escola da Magistratura, Associação do Ministério Público e Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão
-Maurício de Oliveira Campos Júnior (MG)
Maurício de Oliveira Campos Júnior é Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Professor de Direito Processual Penal na PUC Minas é também Membro de diversas bancas examinadoras de concursos públicos para carreiras jurídicas.
-Nestor Távora (BA)
Nestor Távora é Defensor Público do Estado de Alagoas e Professor de Processo Penal das seguintes instituições: Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, Faculdade Baiana de Direito Curso Juspodivm-BA e Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão
-Paulo Rangel (RJ)
Paulo Rangel é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Processo Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre
-Rogério Greco (MG)
Rogério Greco é Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutorando pela Universidade de Burgos - Espanha, Mestre
-Ronaldo Garcia Dias (MG)
Ronaldo Garcia Dias é Advogado, Professor da Universidade FUMEC, Secretário Geral da OAB/MG, Presidente da Comissão de Exame da Ordem da OAB/MG.
-Sheila de Albuquerque Bierrenbach (MG)
Juíza da Justiça Militar da União, aposentada. Especialista
Realização
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Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito
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IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(31) 2128-5100
ou