Palestra Nota fiscal eletrônica

Palestra

Nota fiscal eletrônica

Reflexos na atividade empresarial

Data: 18/9
Horário: das 9h às 12h
Local: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo

Objetivo : Analisar, sob o Ponto de Vista Jurídico-Empresarial o panorama atual que cerca a instituição por Estados e Municípios de Sistemas para Emissão Eletrônica de Documentos Fiscais, bem como suas Conseqüências para o Meio Empresarial. Apresentação sobre a Nota Fiscal Eletrônica Municipal e Substituição Tributária do ISS.

Público Alvo : Profissionais da área de T.I, Desenvolvedores de Software de Gestão e de Automação Comercial, Gerentes, Executivos, Contabilistas, Profissionais de Departamento Financeiro, Administrativo, Fiscal, Advogados, Administradores, Profissionais de Compras, Vendas, Faturamento e demais interessados na matéria.

Conheça os benefícios que as empresas terão na implantação do SPED:

Traz para a administração pública : redução da sonegação, aumento da arrecadação, maior efetividade nas ações de fiscalização e ampliação da base de contribuintes.

Programa

1. Certificação digital

2. Origem legal

3. Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Atos legais vinculados ao SPED
Plano de cooperação para viabilização do SPED
O SPED e os benefícios para a sociedade
Acesso, sigilo, guarda e prazo às informações no SPED
Campos de atuação do SPED

4. Regras Gerais para a NF-e Estadual/Federal

Conceito da nf-e e participação da iniciativa privada
Projeto
Objetivos
Atos legais sobre a nf-e
Descrição do modelo operacional
Cancelamento, DANFE e política de contingência para emissão
Vantagens e benefícios
Plano piloto e empresas integrantes

5. Nf-e Serviços: Modelo do Município de São Paulo

Conceito de nf-e de serviços
Base legal
Modelo da nf-e
Obrigatoriedade de emissão
Emissão da nota fiscal
Emissão do documento de arrecadação
Créditos de IPTU

Palestrante

-Dr. Alessandro Barreto Borges
Advogado Sócio Escritório Benício Advogados Associados Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, Pós-graduação 'lato sensu' em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários - IBET e em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários - IBET.Pós-graduando (LLM) em Direito Societário, pelo IBMEC. Benício Advogados Associados há mais de 40 anos atua nas mais diversas áreas do Direito Empresarial. Conta com um corpo jurídico multi disciplinar altamente qualificado, garantindo agilidade no atendimento e eficiência de resultados. Área de atuação: Direito Tributário, Recuperação de Créditos Tributários, Direito Societário e Contratos, Mercado de Capitais, Cível e Comercial, Criminal, Bancário e Operações Financeiras, Relações de Consumo, Sanitário, Trabalhista, Concorrencial e Propriedade Intelectual, Cooperativo, Ambiental e Zoneamento, Energia, Administrativo e Associativo.