Módulo I - Legislação Ambiental: Identificação, Controle do ...- Migalhas

Módulo I

Legislação Ambiental

Identificação, Controle do Atendimento e Responsabilização

Data: 5, 12, 19, 26/8
Horário: das 7h30 às 12h30
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo (Metrô Consolação)

Objetivo:

Possibilitar ao participante a visão prática da identificação e controle do atendimento à legislação ambiental aplicável a um empreendimento. Compreender as consequencias do não cumprimento da legislação ambiental nas esferas: Administrativa, Civil e Penal, podendo assim atuar de forma preventiva e evitar penalizações por parte dos órgãos ambientais.

Público Alvo:

Advogados, Consultores, Técnicos em Meio Ambiente, Qualidade e em Saúde e Segurança, Gerentes, Supervisores, Responsáveis pela área de meio ambiente das empresas e Estudantes interessados em direcionar sua carreira à área de meio ambiente.

Carga Horária: 24 Horas

Conteúdo Programático :

1. Bases Jurídicas e o Direito Ambiental

2. Meio Ambiente e Legislação:

2.1. Constituição Federal

2.2. Política Nacional do Meio Ambiente

2.3. Política Nacional de Educação Ambiental

2.4. Recursos Hídricos

2.5. Resíduos Sólidos

2.6. Emissões Atmosféricas

2.7. Ruídos

2.8. Odores

2.9. Fauna e Flora

3. Metodologia para identificação e controle no atendimento à legislação

4. Exercícios práticos

5. Responsabilização em Matéria Ambiental

6. Tutelas de Defesa em Meio Ambiente

7. Exercícios para fixação de conteúdos

8. Apresentação de Casos Práticos

Instrutores:

-Márcio Mauro Dias Lopes
Advogado, Mestre em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental pela PUC SP, Pós Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT SP, Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas SP, Direito Empresarial pelo Mackenzie SP e pela Universidade Mogi das Cruzes SP. Sócio do escritório Dias Lopes Advogados e Consultores e da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental. Fundador do Instituto Dias Lopes IEP - Instituto de Ensino e Pesquisa, onde é Palestrante e Professor na Área Ambiental. Professor de Direito Ambiental na Universidade Salesianos SP e Professor do Curso de Pós Graduação Lato Sensu COGEAE - PUC SP. Palestrante do 3º Congresso Brasileiro de Emergências Ambientais e Análise de Riscos - RMAI São Paulo - SP e da VIII SIMAI - Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial: Licenciamento Ambiental - Os conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal - Mecanismos de Flexibilização, Casos Práticos e Planos de Gerenciamento.

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa, Mestranda em Tecnologia Ambiental pelo IPT SP, Pós Graduada em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT SP e em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Auditora Líder ISO 14001 pela HGB - INMETRO, Licenciada pela Faculdade de Educação USP SP, sócia da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental. Fundadora do Instituto Dias Lopes IEP - Instituto de Ensino e Pesquisa, onde é Professora e Palestrante na Área Ambiental.