Curso Pós-Graduação - Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

Curso de Pós-Graduação

Especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias

Estudo aplicado dos reflexos da relação do trabalho no direito previdenciário

• Data: 16/8
• Horário: 9h às 16h
• Local: Escola Paulista de Direito Social, av. Paulista 1471, 10º andar, Bela Vista, São Paulo/SP

Público alvo

A grade do curso é ideal para o advogado que milita nas áreas trabalhistas e necessita de conhecimentos práticos do direito previdenciário.

O curso também é ferramenta instrumental para o advogado previdenciarista que necessita de conhecimento na área do direito do trabalho para a solução de problemas na área do direito previdenciário decorrentes da relação de emprego.

Novidade

Capacitação para docência nas duas áreas - 360 horas conforme RES/CNE 01/07

Corpo Docente

-Marcus Orione G. Correia
Mestre, doutor e livre-docente pela USP, Prof. na Faculdade de Direito da USP, juiz federal em matéria previdenciária e autor das obras "curso de direito da seguridade social" e "direito previdenciário e constituição".

-Erica Paula Barcha Correia
Mestre e doutora em direito previdenciário pela puc/sp e co-autora das obras "curso de direito da seguridade social" e "direito previdenciário e constituição" entre outras. diretora da escola paulista de direito social.

-Flávia Piovesan
Professora de direitos humanos na puc/sp, doutora em direito e autora de obras na área.

-José Antonio Savaris
Juiz Federal em Curitiba/PR e mestre em direito pela PUC/PR

-Vilma Dias
Doutora em direito pela USP, assessora técnica na delegacia regional do trabalho em sp e autora de obras na área.

-Carlos Otávio Bandeira Lins
Mestre em direito da seguridade social pela USP, promotor de justiça com atuação em vara de acidente do trabalho em SP.

-Nelton Agnaldo dos Santos Moraes
Mestre em direito pela USP e desembargador federal do TRF 3R.

-Sérgio Nascimento
Mestre em direito da seguridade social pela usp, desembargador federal do TRF 3R e autor de obras na área.

-Antonio Carlos Cedenho
Desembargador federal em turma previdenciária do TRF 3R.

-Jorge Luis Souto Maior
Professor de direito do trabalho da USP, doutor e livre-docente, juiz do trabalho e autor de obras na área.

-Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Professor de direito do trabalho da USP, mestre e doutor em direito pela usp, juiz do trabalho e autor de obras na área.

-Salvador Laurino
Mestre em direito pela USP, juiz do trabalho e membro da comissão de reforma da CLT.

-Manoel Carlos Toledo Filho
Doutor em direito pela USP, juiz do trabalho 15ª R e autor de obras na área.

-Jorge Pinheiro Castelo
Mestre, doutor e livre docente em direito do trabalho pela USP e autor de obras na área.

Conteúdo programático

Direito Individual do Trabalho:

Ponto I - sujeitos da relação de emprego: o empregado. definição de empregado; relação de trabalho lato sensu: trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários; estagiários. terceirização. cooperativas de mão de obra. trabalho voluntário; trabalhadores domésticos; em domicílio e rurais.

Ponto II - relação de trabalho diante da emenda constitucional n. 45; relação de trabalho x relação de emprego; caracterização da relação de emprego; distinção entre relação de emprego e relação de consumo.

Ponto III - sujeitos da relação de emprego: o empregador - empregador: conceito; empresa, estabelecimentos: conceitos; grupo de empresas; sucessão de empregadores. consórcio de empregadores. poder diretivo do empregador.

Ponto IV - elementos do contrato de trabalho: elementos essenciais. vícios e defeitos. nulidade e anulabilidade; elementos acidentais. condição e termo; contratos por prazo determinado e indeterminado; contrato por equipe; cláusula de polivalência; cláusula de não concorrência.

Ponto V - remuneração: conceito. distinção entre remuneração e salário. caracteres do salário. salário in natura. stock option. salário e indenização

Ponto VI - princípio da igualdade de salário: equiparação salarial, equivalência salarial; proteção ao salário: contra os abusos do empregador; credores do empregador e credores do empregado.

Ponto VII - dano pessoal na justiça do trabalho.

Ponto VII - meio ambiente do trabalho: periculosidade, insalubridade e trabalho penoso.

Ponto IX - suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.

Ponto X - novas competências da justiça do trabalho.

Ponto XI - responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho

Ponto XII - execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho - a in 03/05 revisada; a inconstitucionalidade do recolhimento das contribuições para os chamados "terceiros".

Direito Processual do Trabalho:

Ponto I - os recursos na justiça do trabalho.

Ponto II - processo de execução - penhora on-line

Direito Previdenciário

Ponto I - os sujeitos da relação de trabalho e sua qualificação como segurado no direito previdenciário - os tipos de segurados.

Ponto II - o empregador: espécies de contribuintes e contribuições para a previdência social

Ponto III - remuneração e sua relação com as contribuições para a previdência social.

Ponto IV - meio ambiente do trabalho e sua relação com benefícios previdenciários por incapacidade: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez.

Ponto V - os reflexos da suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho no direito previdenciário; ações judiciais perante a justiça federal especializada (desaposentação - mandado de segurança contra alta programada).

Ponto VI - o dano moral no direito previdenciário

Ponto VII - acidente do trabalho no direito previdenciário - competência e os benefícios acidentários.

Ponto VIII - execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho - ações previdenciárias decorrentes do não reconhecimento do tempo recolhido na jt

Ponto IX - recursos na justiça federal, tutelas de urgência e mandado de segurança.

Duração: 20 meses (3º semestre as aulas serão ministradas em EAD)