Curso Como Pagar Impostos com Impostos

Curso

Como Pagar Impostos com Impostos

• Data: 15/7
• Horário: 9h ás 18h
• Local: Lorena Hotel Internacional, av. Rebouças 255 - Jardins - São Paulo - SP

Objetivo

Transmitir aos participantes todas as possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais pertinentes ao IPI, ICMS, PIS e COFINS e as formas de utilização de saldos credores previstas em lei e normas complementares pertinentes a cada um dos tributos estudados, objetivando a uma melhor gestão financeira e alívio de caixa da empresa.

Público

Gerentes tributários, supervisores fiscais, analistas, auditores, administradores, advogados, contadores, gerentes financeiros e demais interessados.

Conteúdo Programático

1) Introdução

Breves considerações sobre a Não-Cumulatividade Trbiutária

Conceitos fundamentais: (Insumos; atividade meio e fim; custo e despesa)

2) Não Cumulatividade - IPI

• Base constitucional - Posição do Fisco, doutrina e Judiciário
• Regras do RIPI
• Insumos tributados x produtos com alíquota zero
• Produtos intermediários e ferramentais
• Aquisição de comerciante atacadista
• Crédito presumido (exportações)
• Saldo credor acumulado - como utilizá-lo plenamente

3) Não Cumulatividade- ICMS

• Análise do texto constitucional
• Regras do RICMS/SP
• O critério financeiro adotado pela LC nº 87/96
• Materiais auxiliares de produção
• Embalagem - espécies
• Energia - elétrica e combustíveis
• Mercadorias com Substituição Tributária
• Telecomunicações
• Ativo Imobilizado (A classificação contábil como requisito ao crédito fiscal)
• Partes e peças de reposição
• Material de uso e consumo
• Serviços de transportes
• Operações de leasing
• Importação: momento do crédito
• Importação x Crédito Acumulado

4) Não Cumulatividade do PIS/COFINS

• Base constitucional
• Deduções permitidas
• Gastos administrativos
• Como formar a base de cálculo ativa
• Prestadoras de serviços - mercadorias para atividade fim
• Bens do ativo - forma opcional de abatimento
• Operações de "leasing"
• Aquisição de empresas do Simples Nacional
• Créditos excedentes

Decisões Administrativas Sobre Créditos

Crédito Extemporâneo

• Período para recuperação
• Procedimentos escriturais

Instrutor

-Sidney D'Agázio

Contabilista, graduado em direito, consultor tributário, especialista em planejamento tributário; prof. de legislação fiscal do Grupo IOB; pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/USP.

*Incluso: Material Didático, Certificado, Almoço e Coffee-break