Seminário Investimentos Estrangeiros no Brasil Aspectos Societários, Cambiais e Tributários

Seminário

Investimentos Estrangeiros no Brasil Aspectos Societários, Cambiais e Tributários

• Data: 19/8
• Horário: 14h15 às 18h
• Local: av. Paulista , 2006 - 17o. andar - São Paulo - SP ( Próximo Metrô Consolação - Estacionamento: Estapar - R. Luis Coelho, 91 - Edf.do Center 3)

Obejtivos

Transmitir aos participantes, de modo objetivo e prático conhecimentos sobre a legislação aplicável aos investimentos estrangeiros no Brasil, tendo em vista aspectos societários, tributários e cambiais das operações no exterior.

Público Alvo

Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessa.

Programa

14h15 - 1ª. Parte - Aspectos societários e cambiais

1) Apresentação:

2) Sistema Cambial Brasileiro - Regulamento do Mercado de Cambio e Capitais Internacionais - RMCCI;

3) Transferências Internacionais em Moeda Nacional;

4) Capital Estrangeiro x Capital Nacional;

5) Investimentos Diretos - Atividades sujeitas a Restrições;

6) Registro Declaratório Eletrônico (RDE);

7) Conversão de Créditos em Investimento;

8) Empréstimos Externos;

9) Financiamento à Importação;

10) Arrendamento Mercantil Externo (Leasing);

11) A nova política cambial - contas em dólar mantidas no exterior;

12) Securitização de Exportações;

13) Investimentos nos Mercados Financeiros e de Capitais.

15h45 - Coffee break

16h - 2ª. Parte - Aspectos Tributários

1) Princípios gerais;

2) Regimes de Investimento;

3) Tributação da Renda do não residente no exterior: ganhos de capital; dividendos; juros sobre o capital próprio;

4) Aplicação no mercado financeiro;

5) Tratado para evitar dupla tributação;

Apresentadores

-Manoel Ignácio Torres Monteiro
Sócio do Viseu, Cunha, Oricchio Advogados; Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Executivos de Administração, Contabilidade e Finanças - ANEFAC; Membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos Comerciais - ABBC e do Comitê Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Londres.

-Rodrigo Maitto da Silveira
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Bacharel em Administração de Empresas pela USP. Autor do livro: Aplicação de Tratados Internacionais contra a Bitributação: Qualificação de Partnerships Joint Ventures (Editora Quartier Latin); Conselheiro titular da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Professor do LLM de Direito Tributário do IBMEC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT/SP. Associado de L.O. Baptista Advogados.

18h - Encerramento

Investimento

-R$ 390,00

*Inclusos: material didático, estacionamento, coffee break e certificado

**Descontos: Ex - participante 12% - para os demais 10% a partir da 2ª inscrição e 12% a partir da 3ª.

Atenção

1) Solicitamos aos participantes cheguem 30 minutos antes do inicio do Seminário para recebimento do material didático e credencial;

2) Será considerado quorum mínimo para que seja realizado esse evento;

3) Serão conferidos certificados no final do curso;

4) O FORUM CEBEFI reserva-se o direito de alterar local, data, horário. Havendo imprevisto com o(s) palestrante(s), este será substituído sem alteração do programa.