Curso Direito Ambiental Empresarial

Direito Ambiental Empresarial

• Data: 8/9 a 12/11 (segundas e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6, Rio de Janeiro

-Carga Horária: 60 horas/aula

Público alvo

Graduados em Direito, advogados dos setores público e privado, juízes e membros do Ministério Público e graduados de outras áreas de conhecimento que tenham atuação na área de Direito Ambiental.

Objetivos

Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos - de ordem jurídica, ambiental e institucional - que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.

Programa

- Fontes, princípios e competências
- Licenciamento e EIA
- Responsabilidades administrativa, civil e criminal
- Processo civil e criminal
- Direito Tributário, Economia Ambiental
- SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos

Coordenadores

-Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.

-Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.

*Inscrições até 31/8