Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação

Pós-Graduação em Direito do Estado e da Regulação

• Data: 12/8 (as terças e quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6, Rio de Janeiro

-Carga Horária: 360 horas/aula (18 meses)

Público alvo

Advogados da Administração direta, indireta e demais militantes na área da advocacia pública que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora e à intervenção do Estado na economia.

Objetivos

Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao Poder Estatal de intervenção na economia, uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública e analisar as implicações jurídicas, políticas e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.

Disciplinas - Professor Responsável

-Administração Pública Gerencial - Paulo César Melo da Cunha

-Direito Administrativo Contratual - Flávio Amaral Garcia

-Direito Ambiental - Oscar Graça Couto

-Direito Econômico Regulatório - Luis Fernando Schuartz

-Exigência e Administração Tributária - Ricardo Lodi

-Fundamentos de Contabilidade - Sérgio Bessa

-Fundamentos do Direito Constitucional - Daniel Sarmento

-Gerenciamento Urbano - Vanice Lírio

-Ordem Constitucional Econômica - Gustavo Binenbojm

-Princípios de Economia - Antônio Porto Gonçalves

-Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado - Marcos Juruena Villela Souto

-Responsabilidade Civil Estatal - Flávio Willeman

-Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público - Pedro Batista

Coordenador Acadêmico

-Sérgio Guerra
Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV DIREITO RIO, onde é Vice-diretor de pós-graduação. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo - RDA.