Curso Retenções na Fonte
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Atualizado às 09:30
Curso
Retenções na Fonte
PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS
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Data: 29/7
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Horário: 9h às 18h
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Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo
Objetivos e benefícios do treinamento
Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços; Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.
Público alvo
Aos profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.
Programa
-Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
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Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
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Alíquotas
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Serviços não sujeitos a retenção
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Compensações
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Fundos de investimentos
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Prazos de recolhimento
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Caso prático
-Retenções na Fonte (PIS/COFINS/CSLL)
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Responsáveis pelo recolhimento
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Serviços sujeitos a retenção
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Retenção pelos Órgãos Públicos
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Serviços não sujeitos a retenção
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Dispensa de retenção
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Alíquotas
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Compensação
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Caso Prático
-Retenções na Fonte de INSS (11%)
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Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços
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Empresas optantes pelo SIMPLES
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Conceitos. Cessão de Mão-de-Obra, empresa de trabalho temporário, empreitada de mão-de-obra; contrato por empreitada na construção civil; contrato por empreitada total; contrato por empreitada parcial; obra de construção civil e contrato de sub empreitada na Construção Civil
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Conceitos de empresa, estabelecimento, contratante e contratada
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Cessão de mão-de-obra e da empreitada - retenção de 11%
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Responsabilidade subsidiária e solidária
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Dispensa da retenção dos 11%
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Apuração da base de cálculo - Previsão em contrato
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Deduções da base de cálculo da retenção
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Não sujeição à retenção dos 11% na NF; parcelas não discriminadas no contrato
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Obrigações do tomador e do prestador de serviços
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Condições especiais
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Compensações e restituições
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Caso Prático
-ISS, LC 116/2003 e Nota Fiscal Eletrônica no Município de São Paulo
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Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Noções introdutórias
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Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
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Contribuintes
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Base de Calculo
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Alíquota
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Qual o município competente para tributar o ISS?
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Importação e Exportação de serviços
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Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
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Comentários à lista de serviços - LC 116/2003
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Nota fiscal eletrônica no município de São Paulo
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Caso prático.
Casos Práticos
Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.
Palestrante
-José Joaquim Filho
Pós-graduado em Controladoria pela FECAP/SP, graduado
*Incluso: material didático, coffee-break, almoço e certificado.
Este curso poderá ser realizado In Company. Solicite uma proposta.
Realização
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MDE Training