Curso Os Contratos de Consumo

Curso

Os Contratos de Consumo

Data: 7/8
Horário: 9h às 12h15
Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo

Objetivo

Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático do universo contratual com o estudo aprofundado dos institutos tradicionais do Direito Privado, este curso atualiza os participantes, com destaque às novas modalidades negociais. O Direito dos Contratos realiza o exercício da liberdade civil na dinâmica das operações econômicas em sociedade. As relações de consumo hoje em dia representam cerca de 80% das contratações e mais da metade dos conflitos de natureza privada levados ao Poder Judiciário.

Público Alvo

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.

-Contratos de Consumo

Contrato de Cartão de Crédito
Contrato de Capitalização
Contratos bancários
Questões relacionadas a juros

Programa

-Contratos de Consumo

Princípios Contratuais Gerais do CDC e as Modificações
Cláusula de Boa-Fé nos Contratos de Consumo
Regime Jurídico da Oferta no CDC
Práticas Comerciais Abusivas
Direito de Arrependimento do Consumidor
Concepção do Contrato de Consumo
Cláusulas Contratuais Abusivas
Modificação das Cláusulas Contratuais Abusivas ou que Estabeleçam

-Prestações Desproporcionais e Onerosas

Contratos de Planos e Seguros de Saúde
Contratos de Adesão
Princípios Gerais da Publicidade no CDC
Ônus da Prova no Âmbito da Publicidade
Publicidade por Omissão
Cobrança de Dívidas no Âmbito do CDC
Crimes Contra Relações de Consumo
Interdição de Direitos, Publicação de Notícia sobre Fatos e a Condenação à Prestação de Serviços

Palestrante

-Bruno Boris
Sócio do Fragata e Antunes Advogados. Professor de Direito Administrativo, Civil e Processual Civil da Secretaria da Fazenda de MT; do Grupo de Estudos das Relações de Consumo da Universidade Mackenzie; Mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Formação em Direito e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e Direito das Relações de Consumo pela PUC.

-Victor Croce
Advogado Sócio do TCM Advogados. Advogado formado pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Gestão de Contratos e Contratos Bancários.

*Incluso: Material didático, coffee break e certificado.

**Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 11/7.

Realização