Curso Política Fiscal e a Responsabilidade Tributária

Curso

Política Fiscal e a Responsabilidade Tributária

Data: 26/8
Horário: 9h às 17h
Local: av. Brigadeiro Luis Antonio, 613 3ºandar - São Paulo/SP

Objetivo

Aprofundar conhecimentos sobre a Política Fiscal e suas implicações para o Empresário, de modo a oferecer uma solução dos problemas relacionados a Estratégia Fiscal e os Aspectos Tributários Emergentes. Serão abordados as Principais Questões do Sistema Tributário, Carga Tributária, Sustentabilidade Fiscal e que também incide sobre tipos Societários.

Aprenderá com casos práticos vivenciados por Profissionais que atuam na Análise e Implementação de Políticas Fiscais.

Público Alvo

Profissionais que atuam com Tributação das Empresas, Diretor, Gerente, Administrador, Auditor, Área Financeira, Contador, Setor Fiscal, Advogados de Indústrias, Serviços, Comércio e Bancos.

-Noções sobre as Diversas Formas Fiscais para Reduzir os Tributos:

1. Estruture as Operações de Compra e Venda de Empresas

2. Use a legislação na Fusão, Cisão, Incorporação, Redução de Capital e Subscrição

3. Estruture Operações Societárias, M& A e um Planejamento Estratégico que avalanque Resultados

4. Entender sobre Planejamento Tributário x Sonegação Fiscal

5. Debate sobre a Responsabilidade Tributária

Programação

-Objetivos do Planejamento Tributário

Redução da carga fiscal das empresas
Postergação do pagamento de tributos
Minimização de contingências tributárias

-Planejamento Tributário

Questionamento judicial de tributos
Planejamentos tributários induzidos pela legislação
Reorganizações societárias

-Metodologia do Plano Tributário Atual

Revisão da estrutura societária
Discussão das diretrizes dos negócios
Levantamento do perfil contábil e fiscal e atividades operacionais

-Questionamento Judicial de Tributos: ICMS,IPI,PIS,COFINS

Princípios constitucionais
Hierarquia da legislação tributária
Casos Práticos

-Planejamento Tributário nas Reorganizações Societárias

Motivadores econômico-estratégicos, societários e tributários
Fusão, cisão, incorporação, tipos societários, avaliação do acervo líquido, relação de troca, tratamento das variações patrimoniais
Atos societários : protocolo, justificação, laudo de avaliação,assembléia, alteração contratual, arquivamento na junta comercial

Palestrante

-Luiz Rogério Sawaya Batista
Sócio Nunes e Sawaya Advogados. Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie, Especializado em Tributário pela PUC, Societário com ênfase M&A no IBMEC, Comercial no Mackenzie. Integrou o corpo jurídico de grandes escritórios da América Latina, em Comercial,Societário,Contratual, Tributário e Contencioso. Membro do IBRADEMP, IBEF e do IBGC. Nunes e Sawaya Advogados é um escritório multidisciplinar, que presta serviços jurídicos de qualidade e com reconhecida eficiência nas mais diversas áreas do Direito, sobretudo no denominado Direito Empresarial.

*Incluso: Material didático, coffee break e certificado

**Desconto de 10% para pagamentos efetuados até 13/8.

Realização