Curso Direito Eletrônico nas Empresas

• Data: 17/7 (quinta-feira)
• Horário: das 9h às 17h30
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César - São Paulo/SP (Estacionamento - Frei Park - R. Frei Caneca, 348 - Cerqueira César - SP)

Objetivo: a internet e o próprio e-mail são cada vez mais utilizados pelas empresas, o que acaba gerando uma série de dúvidas sobre as conseqüências que essa intensa utilização produz sobre as empresas. Neste workshop, Renato Opice Blum e Rony Vainzof, especialistas em direito eletrônico, fornecerão conteúdo necessário para compreensão das mais de 3.000 decisões que versam sobre Direito Eletrônico e da Informática, demonstrando o que e como nossos tribunais estão aplicando a legislação vigente sobre a matéria.

Público alvo: diretores, gerentes, advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção e contenção de demandas originadas de relações empresariais realizadas pelo meio eletrônico.

PROGRAMAÇÃO

• Comércio eletrônico:
• A posição dos tribunais;
• Casos concretos;
• Responsabilidades no ambiente virtual:
• Aspectos criminais;
• Contratos, assinaturas eletrônicas, documentos, instrumentos digitais e prova;
• Fraudes nos meios virtuais;
• Propriedade intelectual e industrial na web - direito autoral;
• Segurança da informação:
• Controles coorporativos (monitoramento, videovigilância, biometria);
• Aspectos importantes na elaboração de manuais e regulamentos internos sobre o uso da internet no ambiente empresarial;
• Tendências jurisprudenciais;
• Cases.

PALESTRANTES

-Renato Opice Blum, advogado e economista; Professor em diversas instituições de ensino, entre elas FGV, PUC, IBMEC, UFRJ, FIAP, Mackenzie; Professor colaborador da Parceria Instituto Tecnológico da Aeronáutica - Stefanini, Florida Christian University e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP), do Tribunal Arbitral do Comércio e outras; Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP; Diretor jurídico da Information Systems Security Association (ISSA-Brasil); Membro do Conselho Editorial da IJoFCS (The International Journal of Forensic Computer Science). Autor dos livros: "Manual de Direito Eletrônico e Internet, "Direito Eletrônico - A Internet e os Tribunais", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos", "Guia oficial para formação de gestores em segurança da informação", e outros; Colaborador do relatório anual da KPMG (Audit Committee Insigths Internacional 2007 Annual Digest) e Macfee (Virtual Criminology Report - Cybercrime: The Next Wave). Sócio de Opice Blum Advogados Associados.

-Rony Vainzof, sócio do Opice Blum Advogados Associados, pós-graduado em direito e processo penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor das Faculdades FIAP, IBTA, UNIGRAN e UNISA e do Instituto Paulista de Educação Continuada. Vice-presidente do Conselho Superior da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP. Vice-presidente do comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Diretor jurídico adjunto do Information Systems Security Association (ISSA); Co-autor dos livros Revista de Direito das Novas Tecnologias eCrimes Falimentares de Acordo com a Lei n.º 11.101/2005; Palestrante e Autor de diversos artigos relacionados ao Direito da Informática e a Internet e colaborador em diversos veículos de informação.