Pesquisa em Debate: A aplicação da lei de crimes contra o sistema ...- Migalhas

Pesquisa em Debate

A aplicação da lei de crimes contra o sistema financeiro pelos tribunais brasileiros

Data: 19/6
Horário: das 8h45 às 18h
Local: Direito GV. Rua Rocha, 233, Auditório - SP

8h45 - Café da Manhã e Abertura

-Carolina Haber
Secretaria de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça

-Roger Lorenzoni
Secretaria de Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça

9h às 13h - Apresentação e discussão dos resultados da pesquisa.

Foco: interpretação dos resultados da pesquisa. Os números coincidem com a prática cotidiana dos participantes do seminário? O que ficou de fora da nossa pesquisa? Isso é, há casos que dificilmente chegam à segunda instância? Quais são eles? A atuação da esfera administrativa assemelha-se à atuação da esfera penal no que diz respeito ao tipo de problema mais freqüente e às respostas dadas?

-Maíra Rocha Machado
Professora da Direito GV

-Marta Rodriguez de Assis Machado
Professora da Direito GV

-Vivian Schorscher
Pesquisadora Direito GV

-Daniel Costa
Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

-Rodrigo de Grandis
Procurador da República

-Fausto Martins de Sanctis
Juiz Federal - São Paulo

-José Paulo Baltazar Junior
Juiz Federal - Porto Alegre

-Flávia Rahal
Professora e coordenadora do GVLaw e advogada

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 18h - A reforma da lei: qual modelo de regulação?

Foco: a autonomia das áreas do direito contribui ou dificulta a concepção de modelos de regulação que dêem conta dos problemas contemporâneos? Quais as questões teóricas e práticas envolvidas? Ao contrário dos crimes financeiros, setores como crimes tributários e lavagem de dinheiro dispõem de modelos de regulação pautados na interação entre as esferas penal e administrativa. A experiência desses setores pode contribuir para a formulação de um novo modelo de regulação para os crimes financeiros?

Participantes:

-José Rodrigo Rodriguez
Professor e Coordenador de Publicações da Direito GV

-Celso Villardi
Professor e coordenador do GVLaw e advogado

-Helena Lobo
Advogada

-Francisco Félix
COAF

-Eduardo Reale
Professor da USP e advogado

-Renato Silveira
Professor da USP

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