Curso 2004 de Direito Tributário

• Data: Início no dia 8 de setembro
• Horário: das 19h às 22h30
• Local: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, rua Grão Pará, 737, Cj 301, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG - promove, entre os meses de setembro e dezembro, mais um curso de Direito Tributário, realizado anualmente. O evento faz parte de uma série de atividades do IAMG previstas para este segundo semestre. Durante o curso serão apresentados temas do Direito Tributário, de forma estimular discussão de assuntos mais polêmicos. Esta será a terceira turma a participar das aulas anuais sobre Direito Tributário.

PROGRAMAÇÃO

Programação 1º Módulo

Palestra de abertura 1/9 - 19h

Sede do Instituto do IAMG

Luiz Ricardo Gomes Aranha

8/9 Introdução ao Direito Tributário

Estado - Direito - Tributo - Acepções Diversos

Dr. José Otávio de Vianna Vaz

9/9 Direito Tributário Constitucional

Repartição de competências e moldura constitucional de tributos - Limitações constitucionais ao poder de tributar

Dr. Luiz Ricardo Gomes Aranha

Programação 2º Módulo

15/9 Normas Tributárias

Hipótese- Mandamento - Fato Gerador - Base de Cálculo Alíquota

Dr. Paulo Roberto Coimbra Filho

16, 22 e 23/9 Obrigação Tributária Crédito Tributário - Lançamento - Causa - Suspensivas e Extintas - Administração Tributária - Sujeição Ativa e Passiva - Responsabilidade Tributária

Dr. Paulo Roberto Coimbra Filho

29/9 Legislação Tributária Aplicação e Interpretação

Dra. Alessandra Machado Brandão Teixeira

30/09, 6, 7 e 13/10 Lei de Execuções Fiscais

Direito Processual Tributário

Dr. José Alfredo Borges

14/10 Recursos e Procedimentos Cíveis em 2ª Instância

Enfoque Tributário

Des. Eduardo Andrade

20/10 Direito Penal Tributário

Histórico - Legislação Pertinente

Dr. Michel Wenzland Reiss

Programação 3º Módulo

Palestra de Encerramento - 1 de dezembro de 2004

Sede do IAMG

Dr. Alberto Xavier

21 e 28/10 Tributos Federais

Contribuições Sociais

Dr. Maria Inês Murgel

27/10 e 03/11 Tributos Federais

Impostos de Competência da União - Conceito - Classificação

Dr. José Otávio de Vianna Bastos

04/10, 11 e 17/11 Tributos Estaduais

Especial referência ao ICMS

Dr. Célio Lopes Kalume

18, 24 e 25/11 Tributos Municipais Impostos - Taxas - Preços Públicos

Dra. Daniela Victor Melo Santiago

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(31) 3241-1226

OU

Clique aqui.