Curso Como Elaborar Contratos de Garantias Reais

Curso

Como Elaborar Contratos de Garantias Reais

Data: 15/7
Horário: das 9h30 às 17h
Local: BM&F - Auditório David Ricardo - Rua Boa Vista , 280 - 3º. Andar - São Paulo - SP

OBJETIVOS - A elaboração de contrato de garantias reais exige do operador do direito, bem como do gestor de contratos, completo domínio não apenas de conhecimento da lei, mas, em especial, da forma e das peculiaridades que a matéria contempla. Este curso, ministrado por renomados civilistas, proporcionará aos participantes a oportunidade de conhecerem a estrutura da técnica de elaboração desses contratos, através de uma metodologia de integração aluno / apresentador.

A QUEM SE DESTINA - Advogados, administradores de contratos e demais interessados

PROGRAMA

9h30 às 12h30 - 1ª. Parte

1. HIPOTECA:

Conceito - Prazo de validade;
Capacidade para contratar;
Outorga conjugal;
Suprimento;
Direito de Preferência do credor;
Hipoteca de parte ideal de imóvel;
Venda de Imóvel hipotecado;
Hipoteca para garantir dívida futura;
Loteamento de terreno hipotecado;
A questão do bem de família e o imóvel
Residencial;
Registros.

2. PENHOR:

Conceito;
Penhor com entrega do bem;
Penhores em que o bem fica com o Devedor;
Direitos e obrigações do credor e do Devedor;
Penhor de Coisas fungíveis e consumíveis;
Penhor industrial e mercantil;
Penhor de Direitos;
Penhor de títulos de Crédito;
Penhor de veículos.

14h às 17h - 2ª. Parte

3. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA:

3.1- Alienação Fiduciária em garantia de bens moveis:

Legislação pertinente - Conceito;
Natureza jurídica da propriedade e do Contrato Fiduciário;
Modalidades;
A.F.G de coisa móvel do vendedor e de coisa própria do devedor;
Inadimplência do devedor
Processualística (Art. 56 da Lei 10.931);
Ação de esbulho possessório e a busca e apreensão de bens;
Resposta do Devedor;
Recursos.

3.2 - Alienação Fiduciária de Coisa Fungível :

Conceito; Análise do art. 55 parág. 3º. da Lei 109.31 / 04 ;
Dificuldades com esse tipo de garantia.

3.3 - Alienação Fiduciária de Títulos de Crédito:

Conceito e tipos de Crédito;
Aspectos operacionais;
Inadimplemência e execução de garantia.

3.4 - Alienação Fiduciária com títulos de participação

Ações;
Cotas de Sociedades Limitadas.

3.5 - Alienação Fiduciária com garantia de Direitos Creditórios

3.6 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Requisitos do Contrato;
Inadimplemência - Purgação de mora;
Leilões do Imóvel

APRESENTADORES

-LESLIE AMENDOLARA - Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais,. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro; Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade; Diretor do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças

-JOSÉ FERNANDO SIMÃO - Advogado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP; Professor da USP, Autor dos livros: Contratos - Série Leitura Jurídica (Ed. Atlas ) e Vícios do Produto no Código Civil e Código do Consumidor.

Investimento

-R$ 370,00 - associados Adeval
-R$ 450,00 - demais interessados

Realização