Curso Tributação nas importações de bens e serviços

Curso

Tributação nas importações de bens e serviços

Aspectos Tributários e Regimes Aduaneiros

Data: 27/6
Horário: 9h às 18h
Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo/SP

Objetivo

Analisar os tributos exigidos no desembaraço aduaneiro de produtos importados do exterior nos termos da legislação vigente, assim como possíveis estratégias de deslocamento do pagamento desses tributos para ocasião futura com vistas a otimizar o fluxo de caixa das empresas importadoras.

A quem se destina

Analistas de importação; contadores, consultores de comércio exterior, auditores, analistas financeiros e demais interessados.

Programa

A) Breves considerações introdutórias sobre o tema

B) Tributos Incidentes

I.I - Imposto de Importação: fato gerador; forma e prazo de recolhimento; contribuinte; base de cálculo; alíquotas
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados: fato gerador; contribuinte;base de cálculo; alíquotas; prazo de recolhimento.
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: fato gerador; contribuinte; local de pagamento; forma e prazo de recolhimento; base de cálculo; redução de base de cálculo; cálculo "por dentro"; alíquotas.
ISS - Imposto sobre Serviços: fato gerado; contribuinte; base de cálculo e alíquota aplicável. (LC 116/03)
PIS/Pasep e Cofins na importação: fato gerador; contribuinte; base de cálculo; prazo de recolhimento.

C) Benefícios fiscais

não-incidência; isenção; imunidade; suspensão
redução de base de cálculo
acordos internacionais/ "ex-tarifário"

D) Regimes aduaneiros especiais

Admissão temporária
Drawback: suspensão; isenção e restituição
Entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)
Trânsito Aduaneiro
Entreposto Industrial

E) Operações específicas

Leasing internacional: legislação e jurisprudência
Importação por conta e ordem de terceiro
Importação por encomenda

Expositor

-Sidney D`Agázio
Bacharel em direito, contabilista, consultor tributário, prof. de legislação fiscal do Grupo IOB, especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP.

Este curso poderá ser realizado In Company - Solicite uma proposta.

*Incluso: Material didático, coffee-break, almoço e certificado.

**Desconto de 10% para inscrições efetuadas até 10 dias antes do curso.

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