Curso prático: PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus
terça-feira, 10 de junho de 2008
Atualizado às 11:03
Curso prático
PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus
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Data: 28/7 e 29/7/2008
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Horário: das 19h às 2230
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Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)
A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 28/7 e 29/7, o Curso Prático tratando do seguinte tema: PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus
Objetivo
Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes que remetem mercadorias para a Zona Franca de Manaus, especialmente no que se referir ao envio de tais mercadorias e o seu internamento na área incentivada e capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação dos procedimentos e fruição dos benefícios fiscais. O curso têm por fim, também, esclarecer sobre as regras exigidas pela Superintendência da Zona Franca de Manuas (Suframa) para fins de internamento das mercadorias, inclusive com relação a sua integração com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e, relativamente aos tributos federais, abrange ainda os benefícios fiscais destinados aos contribuintes estabelecidos na área incentivada, em especial no que se refere à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS.
Público-Alvo
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Contabilistas;
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Pessoas que operam na área fiscal;
Programação
19h - Início
20h30 - Intervalo
22h30 - Encerramento
Carga Horária: 7 (sete) horas
Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.
Programa
I. Previsão constitucional
II. Zona Franca de Manaus - municípios abrangidos
III. Benefícios de PIS e Cofins
III.1. Vendas dentro da ZFM
III.2. Alíquotas especiais na sistemática da "não-cumulatividade" para as vendas realizadas por empresas estabelecidas na ZFM
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III.2.1. Comprovantes exigidos
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III.2.2. Transferência para estabelecimento situado fora da ZFM
III.3. Créditos relativos ao regime de incidência não-cumulativa
III.4. Produtos sujeitos à substituição tributária
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III.4.1. Base de cálculo da substituição tributária
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III.4.2. Alíquotas da substituição tributária
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III.4.3. Alíquotas das contribuições do fabricante
III.5. Insumos produzidos na ZFM
III.6. Importações efetuadas por empresas localizadas na ZFM
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III.6.1. Importação de bens para incorporação ao ativo imobilizado
III.7. Vendas para a Zona Franca de Manaus
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III.7.1. Redução a zero
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III.7.2. A questão do crédito
III.8 Operações com produtos sujeitos à tributação diferenciada - redução a zero e substituição tributária
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III.8.1. Produtos abrangidos pela redução a zero nos negócios com a Zona Franca de Manaus
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III.8.2. Substituição tributária na revenda dos produtos adquiridos com alíquota zero
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III.8.3. Utilização como insumo ou imobilizado das aquisições com substituição tributária - crédito
IV. Benefícios de IPI e de ICMS-SP
IV.1. Regras e condições
IV.2. Emissão e escrituração fiscal
IV.3. Regras estabelecidas pela Superintendência da ZFM (Suframa)
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IV.3.1 Conceito de SINAL e de PIN
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IV.3.2 Internamento - Processo, prazo e vistoria física
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IV.3.3 Remessas efetuadas com NF-e e com CT-e
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IV.3.4 Pedido de Vistoria Técnica
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IV.3.4 Comprovação do ingresso
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IV.3.5 Situações de não internamento
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IV.3.6 Taxa de Serviço Administrativo
Instrutores
-Fernando Ramos Monteiro - Advogado; Cursando MBA em Controladoria pela FECAP; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, direito societário e contabilidade. Instrutor de Cursos pela FISCOSoft.
-Flavia Kilhian Martin - Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada
Investimento:
-R$ 490,00
*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas
Realização
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FISCOSoft Editora
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕESTELEFONE
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