Curso Politica Fiscal e a Responsabilidade Tributária

Curso

Política Fiscal e a Responsabilidade Tributária

Data: 19/6
Horário: 9h às 18h
Local: av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo/SP

Objetivo

Aprofundar conhecimentos sobre a Política Fiscal e suas implicações para o Empresário, de modo a oferecer uma solução dos problemas relacionados a Estratégia Fiscal e os Aspectos Tributários Emergentes. Serão abordados as Principais Questões do Sistema Tributário, Carga Tributária, Sustentabilidade Fiscal e que também incide sobre tipos Societários. Aprenderá com casos práticos vivenciados por Profissionais que atuam na Análise e Implementação de Políticas Fiscais.

Público Alvo

Profissionais que atuam com Tributação das Empresas, Diretor, Gerente, Administrador, Auditor, Área Financeira, Contador, Setor Fiscal, Advogados de Indústrias, Serviços, Comércio e Bancos.

Noções sobre as Diversas Formas Fiscais para Reduzir os Tributos:

1. Estruture as Operações de Compra e Venda de Empresas

2. Use a legislação na Fusão, Cisão, Incorporação, Redução de Capital e Subscrição

3. Estruture Operações Societárias, M& A e um Planejamento Estratégico que avalanque Resultados

4. Entender sobre Planejamento Tributário x Sonegação Fiscal

5. Debate sobre a Responsabilidade Tributária

Programação

Objetivos do Planejamento Tributário

Redução da carga fiscal das empresas
Postergação do pagamento de tributos
Minimização de contingências tributárias
Planejamento Tributário
Questionamento judicial de tributos
Planejamentos tributários induzidos pela legislação
Reorganizações societárias

Metodologia do Plano Tributário Atual

Revisão da estrutura societária
Discussão das diretrizes dos negócios
Levantamento do perfil contábil e fiscal e atividades operacionais

Questionamento Judicial de Tributos: ICMS,IPI,PIS,COFINS

Princípios constitucionais
Hierarquia da legislação tributária
Casos Práticos

Planejamento Tributário nas Reorganizações Societárias

Motivadores econômico-estratégicos, societários e tributários
Fusão, cisão, incorporação, tipos societários, avaliação do acervo líquido, relação de troca, tratamento das variações patrimoniais
Atos societários : protocolo, justificação, laudo de avaliação, assembléia, alteração contratual, arquivamento na junta comercial

Palestrante

-Luiz Rogério Sawaya Batista
Sócio do escritório Nunes e Sawaya Advogados. Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie, Especializado em Tributário pela PUC, Societário com ênfase M&A no IBMEC, Comercial no Mackenzie. Integrou o corpo jurídico de grandes escritórios da América Latina, em Comercial,Societário,Contratual, Tributário e Contencioso. Membro do IBRADEMP, IBEF e do IBGC. Nunes e Sawaya Advogados é um escritório multidisciplinar, que presta serviços jurídicos de qualidade e com reconhecida eficiência nas mais diversas áreas do Direito, sobretudo no denominado Direito Empresarial.