Curso Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial

Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial

• Data: 13/6 (sexta-feira)
• Horário: das 8h40 às 18h
• Local: Auditório da Central Prática - Rua Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César- São Paulo - SP.

Objetivo: experientes e gabaritados tributaristas tratarão dos principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nos processos administrativos fiscais, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em defesas fiscais.

Público alvo: diretores, gerentes jurídicos, advogados,(de sociedade de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), contadores, auditores, administradores de empresas, executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção de autuações fiscais de defesa em processos administrativos tributários.

PROGRAMAÇÃO

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 9h55 - Introdução, base legal e princípios informadores

• Princípios gerais;
• Princípios específicos;
• Legislação aplicável.

-Sérgio Luiz Bezerra Presta; formado em Direito pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco; Pós Graduado em Direito Empresarial pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco e em Tributação pela EDESP da FGV Fundação Getúlio Vargas; graduado pelo Programa de Capacitação Docente da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw); Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário; representante do Brasil no "The Americas Project" no curso realizado pelo James A. Baker III Institute for Policy of Rice University - Houston - Texas - USA - 1998 e 2007; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; Câmara América de Comercia - AMCHAM - Comitê de Legislação; Colaborador da Revista Tributária e de Finanças Públicas editada pela Academia Brasileira de Direito Tributário, São Paulo-SP; Colaborador dos sites Tributário.net, São Paulo - SP; Resenha de Notícias Fiscais, São Paulo - SP; Ex-Diretor da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco; Ex-Diretor Jurídico da Câmara Brasil Portugal de Comércio, Indústria e Turismo; sócio de Leitão, Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta - Advogados e Consultores.

9h55- 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee break

10h30 - 11h25 - A consulta como instrumento de evitar autuações

• Cabimento;
• Procedimento;
• Consulta como argumento de defesa em procedimentos administrativos fiscais.

Depósito prévio

-Deborah Carla Cseszneky Nunes Alves, graduada em Direito pela PUC/SP; especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Pós-Graduada, em nível de mestrado pela PUC/SP na área de concentração de Direito do Estado; concluiu o MBA Executivo Internacional em Direito Tributário na FGV, em parceria com a Ohio University, em 2005. Pós-Graduanda em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP e também em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Possui longa experiência na área tributária com sólidos conhecimentos da legislação e aplicação na área empresarial. Atua na área de consultoria e planejamento tributário além do contencioso judicial e administrativo. Professora dos cursos de pós-graduação em Direito ministrados pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou como consultora jurídico-tributária de grande empresa de auditoria e como associada integrou a equipe de renomados escritórios de advocacia especializados na área tributária. Hoje ocupa o cargo de Diretora Tributária do escritório Noronha Advogados.

11h25- 11h45 - Perguntas e discussão

11h45 - 12h40 - Introdução do processo administrativo fiscal :

• Meios de prova;
• Ônus da prova;
• Presunções;
• Perícia e diligência;
• posição jurisprudencial.

-Rejiane Barbosa Prado de Oliveira; advogada especializada em Direito Tibutário pela PUC-SP; pós-graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (EDESP-FGV); Seis anos de experiência profissional em escritórios de Advocacia em São Paulo e Campinas, atuando as Áreas Tributária Consultiva e Contenciosa, tanto na esfera administrativa e judicial. Advogada associada de Emerenciano, Baggio e Associados Advogados.

12h40 - 12:55 - Perguntas e discussão

12h55 - 14h05 - Almoço

14h05 - 15h - Julgamento e recursos no processo administrativo fiscal.

-Pedro Anan Jr., advogado na área tributária; Sócio do escritório Anan Advogados; conselheiro da 4ª. Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, especialista em direito empresarial pela PUC/SP, MBA - Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - editora Quartier Latin.

15h - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 16h15 - Procedimentos de fiscalização e autuação

• Limites e poderes no procedimento de fiscalização;
• Requisitos do auto de infração.

-Tatiana Helena Rusu Mariano Campanha; advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; professora Assistente de Direito Tributário entre os anos de 1999 e 2003; pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários); atuação junto a trabalhos relativos à tributação do Terceiro Setor, com especialização obtida junto à Fundação Getúlio Vargas (GV PEC); forte atuação em consultivo e contencioso tributário; autora de artigos na área tributária.

16h15- 16h30 - Perguntas e discussão

16h30 - 16h50 - Coffee break

16h50 - 17h45 - Instrumentos Judiciais de controle e interferência no processo administrativo fiscal:

• Cabimento, procedimento e espécies;
• Coexistência de processo administrativo e judicial ;
• Posição jurisprudencial.

-Flávio de Haro Sanches, advogado do escritório Veirano & Advogados Associados, atua na área tributária, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributários; pós-graduado pelo IBDT / Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (módulos de I a IV) (entidade complementar à faculdade do Largo de São Francisco - USP), atuante nos diversos órgãos de julgamento administrativo das esferas de direito político, inclusive o tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Membro da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM. Colaborador do IFC).

17h45 - 18h - Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.