Seminário sobre Tributação na Cadeia de Gás Natural e Combustíveis

Seminário

Tributação na Cadeia de Gás Natural e Combustíveis

Data: 23/7
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Hotel Tryp Paulista - Rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo - SP

A tributação na cadeia de gás natural e combustíveis será o tema do seminário que a IBC promoverá no dia 23/7, em São Paulo. O encontro discutirá questões como planejamento tributário, estratégias para minimização da carga e incidência dos principais impostos na distribuição e comercialização.

O evento terá início com a palestra do associado da Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, Eduardo Borges, sobre a incidência da CIDE na importação de combustíveis. Logo em seguida, o coordenador de direito tributário da Petrobras, Daniel Hora do Paço, falará sobre a tributação do ICMS incidente sobre o gás natural.

Outro destaque será a apresentação do coordenador de impostos diretos da Shell, Felipe Costa, que analisará a MP 413/2008 e as recentes alterações na tributação do álcool etílico hidratado combustível (AEHC) pelo PIS e pela COFINS. Já as vantagens da concentração da tributação dos combustíveis automotivos serão abordadas pelo diretor tributário do SINDICOM, Dietmar Schupp.

Completam a programação as apresentações do advogado da Pinheiro Neto Advogados, Emir Nunes de Oliveira, da sócia da Vanuza Sampaio Advogados, Vanuza Sampaio, e do sócio da Munhoz Advogados, Daniel Santiago. Entre os temas que serão debatidos estão a recuperação de créditos de ICMS, impactos do PIS/COFINS e planejamento tributário na produção, distribuição e uso de biocombustíveis.

O seminário é uma iniciativa do Informa Group Latin America com a marca IBC e tem o apoio de Migalhas. A programação completa e outras informações estão no site www.informagroup.com.br/tributagas ou podem ser solicitadas na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone 11-3017-6808.

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