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Curso O Controle de Constitucionalidade e o STF

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Atualizado às 13:30


Curso

O Controle de Constitucionalidade e o STF

  • Data: 28/5 a 25/6 (quartas-feiras)
  • Horário: das 19h às 2h30
  • Local: R. Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)

Apresentação

O curso analisará o elemento político subjacente ao controle judicial de constitucionalidade das leis, ressaltando a importância de se examinar, em concreto, os principais componentes institucionais ligados ao funcionamento do STF. O curso, baseado em debates e leituras de casos selecionados, valoriza a interação entre alunos e adota leituras prévias.

Direcionado para graduandos, pós-graduandos e profissionais ligados às áreas do direito, ciência política e campos afins com interesse em explorar as relações, ainda pouco tratadas sob uma perspectiva jurídica, existentes entre processo político, democracia e adjudicação constitucional. Duração de 5 aulas.

Coordenadores:

-Marcos Paulo Verissimo

-Adriana M. Vojvodic

Professores convidados:

-Marcos Paulo Veríssimo

-Dimitri Dimoulis

-Diogo R. Coutinho

-Adriana Moraes Vojvodic

Programa

Função Política Do Controle de Constitucionalidade

  • Como tornar-se Ministro do STF: o processo de nomeação
  • O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
  • O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas
  • Controle de constitucionalidade e políticas públicas: pode o STF promover mudanças sociais?
  • Discussão de caso: quem controla o controlador?

Investimento

-R$ 560,00 ou 2x R$ 325,00 (graduados)
-R
$ 400,00 ou 2x de R$ 200,00 (graduandos)

*Obrigatório enviar comprovante de matrícula da faculdade no ato da inscrição. Número de vagas limitado para graduandos.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3285 1555

ou

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