Curso O Controle de Constitucionalidade e o STF
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Atualizado às 13:30
Curso
O Controle de Constitucionalidade e o STF
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Data: 28/5 a 25/6 (quartas-feiras)
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Horário: das 19h às 2h30
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Local: R. Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista)
O curso analisará o elemento político subjacente ao controle judicial de constitucionalidade das leis, ressaltando a importância de se examinar, em concreto, os principais componentes institucionais ligados ao funcionamento do STF. O curso, baseado em debates e leituras de casos selecionados, valoriza a interação entre alunos e adota leituras prévias.
Direcionado para graduandos, pós-graduandos e profissionais ligados às áreas do direito, ciência política e campos afins com interesse em explorar as relações, ainda pouco tratadas sob uma perspectiva jurídica, existentes entre processo político, democracia e adjudicação constitucional. Duração de 5 aulas.
Coordenadores:
-Marcos Paulo Verissimo
-Adriana M. Vojvodic
Professores convidados:
-Marcos Paulo Veríssimo
-Dimitri Dimoulis
-Diogo R. Coutinho
-Adriana Moraes Vojvodic
Programa
Função Política Do Controle de Constitucionalidade
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Como tornar-se Ministro do STF: o processo de nomeação
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O acesso ao STF: quem pode usar e quem usa, efetivamente, a Suprema Corte brasileira?
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O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas
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Controle de constitucionalidade e políticas públicas: pode o STF promover mudanças sociais?
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Discussão de caso: quem controla o controlador?
Investimento
-R$ 560,00 ou 2x R$ 325,00 (graduados)
-R$ 400,00 ou 2x de R$ 200,00 (graduandos)
*Obrigatório enviar comprovante de matrícula da faculdade no ato da inscrição. Número de vagas limitado para graduandos.
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sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3285 1555
ou