IV Conferência Estadual dos Advogados

2. Carga tributária brasileira

-Heloísa Guarita Souza
Professora da Unicuritiba e Unicemp, Conselheira 1º Conselho de Contribuintes da União

3. Tributação de escritórios de advocacia

-Carlos Eduardo Manfredini Hapner
Professor da UFPR. Mestre em Direito

Presidente: Vladimir Rossi Lourenço

Relator: Lucia Maria Beloni Correa Dias

• Sala 4 - PROBLEMA DA ADVOCACIA CRIMINAL

1. A criminalização da advocacia

-Técio Lins e Silva
Doutor em Direito. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), Paris.

2. Restrições ao exercício da advocacia: reflexos negativos para a cidadania

-Cezar Roberto Bitencourt
Doutor em direito e professor de Pós-gradução da PUC-RS

3. Maioridade penal

-Eduardo Sanz de Oliveira e Silva
Professor da Unifae e da Unicuritiba. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais

Presidente: Juliano José Breda

Relator: Priscila Placha Sá

14h - PAINÉIS

• Sala 1 - OS 30 ANOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL EM CURITIBA UM MARCO HISTÓRICO

1. A repercussão da Conferência de 1978

-Eduardo Rocha Virmond
Conselheiro Nato da OAB-PR, Presidente da Seccional na VII Conferência

2. Os resultados da Conferência, principais conquistas

-Joaquim Munhoz de Mello
Professor da UFPR, ex-Conselheiro Federal pela OAB-PR

3. Considerações gerais

-José Paulo Sepúlveda Pertence
Ex-Ministro do STF

4. Os temas polêmicos da Conferência de 1978

-Egas Dirceu Moniz de Aragão
Professor Catedrático da UFPR. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil

Presidente: Newton José de Sisti

Relator: Rolf Koerner Jr.

• Sala 2 - GARANTIAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO

1. Garantias mínimas para o exercício da profissão

-Alberto Zacharias Toron
Diretor do Conselho Federal da OAB. Doutor em Direito

2. Atribuições indevidamente impostas aos advogados

-José Hipólito Xavier da Silva
Ex-Presidente da OAB Paraná e ex-Conselheiro Federal da OAB

3. Invasão de escritórios e prisões de advogados

-Jacinto N. de Miranda Coutinho
Doutor em Direito, Professor da UFPR, Conselheiro da OAB

Presidente: Hélio Gomes Coelho Jr.

Relator: Rogéria Fagundes Dotti Dória

• Sala 3 - REFORMA DO PROCESSO CIVIL

1. Eficácia da reforma

-Luiz Guilherme B. Marinoni
Doutor em Direito. Professor Titular da UFPR

2. Limitações a recursos

-José Rogério Cruz e Tucci
Professor da USP. Doutor em Direito

3. Avanços e retrocessos das modificações do CPC

-Teresa Arruda Alvim Wambier
Doutora em Direito. Professora da PUC-SP

Presidente: Celso Milani Cardoso

Relator: José Miguel G. Medina

• Sala 4 - O DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

1. Agências Reguladoras

-Egon Bockmann Moreira
Professor da UFPR. Doutor em Direito

2. Controle das Despesas Públicas

-Ângela Cássia Costaldello
Professora da UFPR, Doutora em Direito e Procuradora do MP junto ao TCE-PR

3. Parcerias Público Privadas

Marçal Justen Filho
Doutor em Direito, Professor Titular da UFPR período 1986/2006

4. Aspectos Polêmicos do Processo Disciplinar

-Romeu Felipe Bacellar Filho
Conselheiro Federal OAB. Professor da UFPR

Presidente: Lauro Fernando Zanetti

Relator: Juliana de Andrade Colle

19h - SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA

Palestra: O Advogado da América do Sul, Constituição e Direitos Humanos

-Carlos Alberto Andreucci
Presidente da Federação Argentina dos Colégios de Advogados

Palestra: Os Advogados, a Constituição e a Liberdade

-Rogério Alves
Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (triênio 2005/2007)

24/6 - Terça-feira

9h- PAINÉIS

• Sala 1 - A QUALIFICAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO

1.Ensino jurídico

-Aldacy Rachid Coutinho
Professora da UFPR, Doutora em Direito

2. Exame de Ordem

-Eroulths Cortiano Junior
Professor de Ordem, Professor da UFPR, Doutor em Direito, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PR

3. Concursos públicos - exigências mínimas

-Fabrício Macedo Motta
Doutor em Direito. Procurador do Ministério Público de Contas - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás

Presidente: Waldemar Feiertag Jr.

Relator: Oksandro O. Gonçalves

• Sala 2 - DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

1. Novos parâmetros da propriedade e da posse, como instrumentos da função social da sociedade

-Ricardo Cesar Pereira Lira
Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Professor titular da UERJ

2. Doutrina e jurisprudência do STJ sobre contratos contemporâneos - acertos e equívocos

-Luiz Edson Fachin
Professor titular da UFPR e da PUC-PR. Doutor em Direito

3. O direito sucessório do cônjuge

-Carlos Eduardo Pianovski
Professor da UFPR e da PUC-PR

Presidente: Manoel J. L. Carneiro

Relator: Arthur Humberto Piancastelli

• Sala 3 - CRISE E PERSPECTIVAS PARA A TERRA E O MEIO AMBIENTE

1. Recursos Hídricos

-Adyr Sebastião Ferreira
Doutor em Direito. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambietal da Unicemp. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR

2. Créditos de carbono

-Vladimir Passos de Freitas
Professor da PUC-PR, advogado, Ex-Presidente do TRF, 4ª Região

3. Função social da Propriedade e Reserva Legal

-Paulo Roberto Pereira de Souza
Professor e ex-Reitor da UEL, Doutor em Direito, ex-Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente do Paraná

Presidente: João Ricardo C. de Almeida

Relator: Octávio Campos Fischer

• Sala 4 - DEFESA DO CIDADÃO E DO ESTADO

1. Tutela dos interesses Transindividuais

-Ada Pellegrini Grinover
Professora titular da USP, ex-Procuradora do Estado de SP

2. Ação Popular

-Manoel Caetano Ferreira Filho
Professor da UFPR e Procurador do Estado do Paraná

3. Ação de improbidade Administrativa

Eduardo Talamini
Professor da PUC-SP, Doutor em Direito

Presidente: J. Augusto A. Noronha

Relator: Sandro Gilbert Martins

14h - PAINÉIS

• Sala 1 - DIREITO ELEITORAL

1. Perda de mandato por infidelidade partidária

-Sérgio Ferraz
Ex-Presidente da IAB, do COADEM e Conselheiro Federal da OAB-AC

2. Peculiaridades do processo eleitoral

-Fernando Gustavo Knoerr
Procurador Federal. Doutor em Direito

3. O regime de consultas

-Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Professor da UFPR, Doutor em Direito, ex-Procurador da República

Presidente: Nilberto Rafael Vanzo

Relator: Marcos Vitório Stamm

• Sala 2 - A NOVA CONFORMAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. Novas demandas na Justiça do Trabalho

-Carlos Roberto Ribas Santiago
Professor emérito das Faculdades Curitiba. Membro Titular do Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo de La Seguridad Social

2. Responsabilidade civil no Direito do Trabalho

-José Affonso Dallegrave Neto
Professor das Faculdades Integradas Curitiba - FIC. Doutor em Direito

3. Acidentes de trabalho: questões controvertidas

-Sidnei Machado
Professor da Unicemp. Doutor em Direito

Presidente: José Lúcio Glomb

Relator: Oderci José Bega

• Sala 3 - OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

1. Regime de cotas

-Paulo Ricardo Schier
Professor da Unibrasil, Doutor em Direito

2. Abuso e ilegalidade na repressão penal

-Antônio Acir Breda
Advogado, Professor da UFPR

3. Direito à vida, células tronco e embriões

Luis Roberto Barroso
Professor da UFJR. Doutor em Direito

Presidente: Edgard L. C. de Albuquerque

Relator: Marta Marília Tonin

• Sala 4 - A CONSTITUIÇÃO DE 1988

1. Avanços e desafios da Constituição

Clèmerson Merlin Clève
Professor titular da UFPR, Doutor em Direito

2. Harmonia e conflitos entre os Poderes

-Regina Macedo Nery Ferrari
Advogada, Professora da UFPR

3. Funções do Estado e o ativismo judicial

-Zulma Antônio Fachin
Pós-Doutor em Direito. Professor da UEL e CESUMAR

Presidente: Márcia Carla Ribeiro

Relator: Luis Alberto Kubaski

19h - SESSÃO PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO: Aprovação das Conclusões de Curitiba

Do Estado autoritário ao Estado democrático de Direito

René Ariel Dotti
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFPR

Tribuna Livre

A Tribuna Livre é o espaço destinado à discussão de qualquer outro assunto de interesse dos advogados, em sala própria, como atividade paralela aos painéis da IV Conferência.

Os advogados interessados em apresentar suas contribuições à Tribuna Livre devem endereçá-las à Comissão Organizadora da IV Conferência (Rua Brasilino Moura, 253, Curitiba-PR, CEP 80540-340, ou [email protected]), até o dia 6 de Junho de 2008, para que sejam inseridas na programação, segundo a ordem de entrega, observadas as seguintes especificações:

a) identificação completa do autor, com nome, endereço profissional e eletrônico, número de inscrição na OAB, resumo bibliográfico e autorização para eventual publicação;

b) formato da lauda A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento entre linhas uma vez e meia;

c) máximo de 12 páginas.

As contribuições apresentadas fora do prazo e das especificações acima indicadas só serão apreciadas se houver possibilidade de sua inclusão em pauta, a juízo da Comissão Organizadora.

Investimento

Até 30/5

-Advogado R$120,00
-Advogado Iniciante R$100,00
-Estagiário Inscrito R$80,00
-Estudante R$100,00

Até 13/6

-Advogado R$140,00
-Advogado Iniciante R$120,00
-Estagiário Inscrito R$100,00
-Estudante R$120,00

Até 19/6

-Advogado R$160,00
-Advogado Iniciante R$140,00
-Estagiário Inscrito R$120,00
-Estudante R$140,00

* Inscrições no dia pelo valor de R$200,00 para todos.

Realização

• OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(41) 3250-5700

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