Assinatura de cooperação técnica FGV DIREITO RIO / Escola Nacional de Magistratura

• Data: 12/5 (segunda-feira)
• Horário: 9h
• Local: Escola Nacional de Magistratura - SCN Quadra 02 Bloco D Torre B Sala 1302 - Centro Empresarial Liberty Mall

A FGV DIREITO RIO assina, nesta segunda-feira, na sede da Escola Nacional de Magistratura (ENM), um acordo de cooperação técnica para oferecer aos juízes e magistrados um curso de capacitação com enfoque nas áreas jurídica e de gestão. O acordo, que está sendo firmado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), visa atender a exigência da Resolução nº 2 (2007) que determina que os juízes, para fins de promoção, participem de cursos de qualificação profissional.

A iniciativa pretende ainda promover uma parceria técnica e material direcionada à concepção, planejamento, estruturação, implementação e administração de cursos de pós-graduação e extensão no âmbito das atividades institucionais do Poder Judiciário em todo o país.

A assinatura do convênio acontecerá durante a aula inaugural do curso que permitirá que juízes e desembargadores possam, em uma semana, ter uma orientação multidisciplinar, a partir de um programa que abrange conhecimentos das áreas de Direito, Administração, Economia e Ciências Sociais.

Para atender aos objetivos da proposta foi formatado um curso - Programa de Capacitação em Poder Judiciário -, que contará com uma carga horária de 40 horas. Será dividido em cinco aulas e contará com as seguintes disciplinas: Juiz e a Ética; Gestão de Serventias Judiciais; Macroeconomia; Gestão e Orçamento; e Inovação Jurisdicional. A primeira turma contará com 45 juízes de todo o Brasil, selecionadas pela ENM.

O Juiz Airton Mozart Valadares Pires, presidente da AMB; Luis Felipe Salomão e Sérgio Ricardo, da ENM; Sérgio Guerra, da FGV DIREITO RIO; Desembargador José Nepomuceno, ENM/AMB; e o ministro Nilson Naves, da ENFAM, já confirmaram presença no evento de assinatura.

O curso é um cartão de visita de versões mais ampliadas do Programa de Capacitação em Poder Judiciário, constituído de 180h e do MBA em Poder Judiciário, com 360h. O programa, que integra as atividades do Centro de Justiça e Sociedade da FGV DIREITO RIO, está em andamento nos Tribunais de Justiça de Rondônia, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Rio Grande Norte, além dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 5ª Região.

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