Curso modular Teoria Geral do Direito Marítimo - 2º Semestre

Curso modular

Teoria Geral do Direito Marítimo

2º Semestre

Data início: 7/8 (quintas-feiras)
Horário: das 19h às 22h30 (70 horas)
Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 370 - SP

Objetivo

Apresentar conceitos fundamentais sobre o direito marítimo e a navegação como ferramentas necessárias para a operação do direito e das questões práticas envolvendo a atividade marítima e portuária.

Público Alvo

A advogados, administradores de comércio exterior, operadores logísticos, militares da Marinha de Guerra, oficiais de náutica e práticos de marinha mercante, juízes, promotores e demais profissionais envolvidos ou interessados pelo direito marítimo, logística e transporte de cargas.

Carga Horária

18h - Divididas em 5 aulas (7/8, 17/8, 21/8, 28/8 e 4/9).

Programa

História da navegação: costumes e tratados. Termos, usos e costumes da navegação;
Tipos de embarcação e acondicionamento de carga;
Tecnologia de navegação moderna;
Navegação comercial e de guerra;
Pirataria;
Terminais portuários;
Portos costeiros e fluviais. Retroportos;
Navegação no Brasil e administração portuária;
Rotas e controle da navegação;
Atores da navegação;
Praticagem;
Capitania dos Portos;
Autoridade de regulação da navegação (ANTAQ). Organismos internacionais, clubes de P&I e outras entidades privadas;
Conceitos, abrangência, autonomia, classificação. Fontes. Codificação;
Direito do Mar: fronteiras marítimas, direitos, soberania e jurisdição;
Amazônia Azul: jurisdição e soberania brasileira;
Navio: conceito, natureza jurídica e classificação. Propriedade e armação de navios;
Comandante, imediato, tripulação. Auxiliares da navegação.