Curso modular Recursos no Processo Civil - 2º Semestre

Curso modular

Recursos no Processo Civil

2º Semestre

Data início: 4/8 (segundas-feiras)
Horário: das 19h às 22h30 (70 horas)
Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 370 - SP

Metodologia

O curso desenvolver-se-á através de aulas expositivas, porém ministradas sob enfoque da análise de situações-problemas, conciliadas com a pesquisa sobre assuntos específicos, por meio da análise da legislação, jurisprudência e doutrina para a resolução de questões práticas.

Programa

Recursos no quadro geral dos meios de impugnação;
Pressupostos dos recursos. Cabimento e fungibilidade, legitimação e interesse recursal;
Pressupostos dos recursos. Tempestividade, Preparo e regularidade procedimental;
Efeitos dos recursos;
Apelação;
Agravo;
Embargos infringentes e de declaração;
Recurso ordinário;
Recurso especial;
Recurso extraordinário;
Poder decisório do Relator;
Embargos de divergência e recursos inominados;
Atribuição de efeito suspensivo aos recursos;
Meios alternativos de impugnação de decisões judiciais
Ação Rescisória e Mandado de Segurança contra ato judicial;
Reforma e análise crítica do sistema recursal brasileiro.