XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional “Constituição ...- Migalhas

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

"Constituição de 1988 - 20 anos"

Data: 5, 6 e 7/6
Horário: a partir das 9h
Local: Teatro Hotel Renaissance - SP

Programa Completo

5/6 (5.ª feira)

9h Abertura

-Roberto Rosas

-Maria Garcia

9h15 Painel - Hermenêutica e Interpretação da Constituição de 1988. 20 anos.

Presidente:

-Álvaro Iglesias

Expositores:

-André Ramos Tavares

-Eduardo Ribeiro Moreira

-Marcelo Lamy

10h15 - Coffee Break

10h30 Painel - O Biodireito e os desafios do século XXI: valores ou utilitarismo?

Direito à vida. A alimentação como direito social

Presidente:

-Maria Garcia

Expositores:

-Ingo W. Sarlet

-Lauro Luiz Gomes Ribeiro

-Renata da Rocha

-Roberto Baungartner

14h30 Painel - Direito Tributário e Previdenciário.

Direito Penal Tributário.
Processo Administrativo Tributário.

Presidente:

-Marcelo Campos

Expositores:

-Alberto Zacharias Toron

-Ives Gandra da Silva Martins

-Wagner Balera

16h - Coffee Break

16h15 Painel - Poder Judiciário. A reforma.

A Emenda Constitucional nº 45.

Presidente:

-Luiz Flávio Borges D'Urso

Expositores:

-Des. Antônio Carlos Mathias Coltro

-Min. José Augusto Delgado (STJ)

-Rubens Ferraz de Oliveira Lima

6/6 (sexta-feira)

9h Painel - Direitos Fundamentais.

Cláusulas pétreas e direito adquirido.

Presidente:

-Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Expositores:

-Min. Carlos Mário Velloso (STF),

-Francisco Amaral

-Min. José Carlos Moreira Alves (STF)

10h30 - Coffee Break

10h45 Painel - Direito Administrativo.

Processo Administrativo.
Agências Reguladoras.

Presidente:

-Des. Federal Mairan Maia

Expositores:

-Adilson de Abreu Dallari

-Carlos Ari Sundfeld

-Fernando Albino de Oliveira

14h30 Painel - Processo e Constituição. Direito Processual

Constitucional. A repercussão geral no STF.
Conciliação e mediação. Ajustes no processo civil.

Presidente:

-Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Expositores:

-José Manoel de Arruda Alvim Netto

-Nelson Nery Jr.

-Min. Teori Albino Zavascki (STJ)

16h - Coffee Break

16h15 Painel - O controle do meio ambiente.

Aspectos civis e penais.

Presidente:

-Des. Marli Ferreira

Expositores:

-Antônio Carlos Mendes

-Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

-Des. Consuelo Yoshida

-Édis Milaré

7/6 (sábado)

10h Conferência - Aspectos do Mandado de Segurança.

Presidente:

-Min. César Ásfor Rocha (STJ)

Conferencista:

-Min. Carlos Alberto Menezes Direito (STJ)

11h Conferência - Ordem Econômica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Presidente:

-Dep. Michel Temer

Conferencista:

-Min. Eros Roberto Grau (STF)

12h Encerramento:

-Roberto Rosas

-Maria Garcia

Notas:

O IBDC envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e conferências na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científica se reserva o direito de substituir qualquer palestrante ou conferencista sem prévio aviso, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

Investimento

-R$ 400,00 Profissional
-R$ 350,00 * Professores/Sócio IBDC
-R$ 250,00 * Estudante de Graduação

* Apresentar comprovante no Ato da inscrição.

ATENÇÃO: A Inscrição somente será efetivada após o pagamento.

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