Curso Alterações Tributárias 2008
quinta-feira, 17 de abril de 2008
Atualizado às 09:46
Curso
Alterações Tributárias 2008
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Data: 27/5
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Horário: das 9h às 17h30
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Local: Av. Faria Lima, 1.309 9º andar - Sala 3 - Pinheiros - São Paulo - SP
Este treinamento tem o objetivo de preparar sua empresa para os principais aspectos da legislação que passarão por mudanças a serem regulamentadas e outras questões que sempre geram discussões.
Conteúdo a ser discutido e analisado:
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Os procedimentos para aquisição de créditos fiscais;
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As regras tributárias do ICMS, os mecanismos de aplicação da substituição tributária do ICMS, que entrou em vigor em 1º de fevereiro nos setores de bebidas, medicamentos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal;
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PIS e COFINS - cumulativos e não-cumulativos;
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Obrigações acessórias e sua legalidade;
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Decreto n º 6.022 - Sistema Público de Escrituração Digital;
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Cruzamento de dados contábeis e fiscais;
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Apuração de créditos fiscais;
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Redução de tributos com o Lucro Real ou Lucro Presumido;
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Regularização de débitos fiscais.
8h15 - 8h50 Recepção e entrega de crachás
8h50 Abertura pelo presidente de mesa
9h - 10h Precauções e oportunidades introduzidas pelas mudanças na legislação
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Decreto Estadual nº 52.364/07 - regulamentação do Estado de São Paulo para o ICMS/ST sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e higiene pessoal.
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Decreto nº 6.339/08 - alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ("IOFs")
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Medida Provisória nº 413/08, inovações no que tange à aplicação de alíquotas ad rem para o Imposto de Importação; alíquota da CSLL; e sistemática de apuração da contribuição ao PIS e da COFINS
10h - 10h30 Intervalo para café
10h30 - 11h30 Base de cálculo de tributos PIS - COFINS
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Bases de cálculos de PIS e COFINS cumulativos e não-cumulativos
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As obrigações acessórias e sua legalidade
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Procedimentos para apuração de débitos e créditos
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Incidência e isenção de tributos
11h30 - 12h30 Aspectos principais do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
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A evolução legislativa e os objetivos do SPED e da NF-e
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Os benefícios e tendências da implantação do SPED
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Análise das conseqüências práticas no lançamento tributário e a posição da jurisprudência: os efeitos da declaração, o cruzamento de dados e a cobrança do crédito tributário
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Aspectos legais controversos
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Influência do SPED na Reforma Tributária
12h30 - 13h50 Almoço
14h - 15h Mecanismos para recuperação de créditos fiscais
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Procedimentos administrativos e judiciais para a compensação dos créditos fiscais
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A jurisprudência administrativa e judicial federal a respeito no âmbito federal
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Os mecanismos para habilitar os créditos fiscais provenientes de ações judiciais
15h - 16h Lucro Real ou Lucro Presumido - como instrumento de redução de tributos
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Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples
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A apuração e redução da base de alíquota sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
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Vantagens e desvantagens do regime adotado
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Impacto tributário das alterações da LSA (Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007)
16h - 16h30 Intervalo para café
16h30 - 17h30 Como evitar multas e autuações fiscais
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Pagamento de tributos X Obrigações acessórias
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Inconsistências no cruzamento de declarações ao Fisco
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O processo de regularização de erros em livros e declarações fiscais
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Reflexos fiscais na regularização de erros
17h30 Encerramento previsto
*Incluso: Coffee Break, almoço e estacionamento
Realização:
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IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
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