II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental

II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental

• Data: 19 a 21/5
• Horário: v. programação
• Local: Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº1 - São Luís/ MA

Objetivo

A utilização de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis representam o grande desafio mundial para o século XXI.

Os operadores do direito devem estar preparados para o novo quadro proveniente das transformações causadas pela inserção da variante ambiental, nos mercados, na política, na economia e no Estado, desempenhando suas atividades segundo os princípios da moral e da ética, atuando em nome da justiça, da eqüidade social e do desenvolvimento sustentável.

Nesse contexto, o Direito viu-se obrigado a fornecer pela própria natureza desses novos conflitos, soluções que destoam por completo daquelas comumente usadas para dirimir conflitos entre as partes.

Os advogados ambientalistas, desde modo, além de compreender as grandes transformações do mundo, nesses setores, devem estar preparados para responder às novas demandas e, principalmente, adaptar-se ao novo, dominando um amplo rol de informações, com capacidade de diagnosticar rapidamente a realidade, em um mundo cada vez mais globalizado, sob pena de estagnação profissional.

A demanda existente nesse novo mercado pelos serviços do advogado ambientalista, impõe a mudança de velhas concepções jurídicas e a conseqüente criação de institutos modernos capazes de solucionar os conflitos emergentes.

Assim, o profissional comprometido com esse novo tempo, busca a prevenção ou a eficaz solução dos litígios, com base não só na imprescindível e sólida formação jurídica, mas também na ética e na interdisciplinaridade visando a sustentabilidade das atividades socioeconômicas.

Programação

19 de Maio

17h - credenciamento

18h30 - Abertura

-José Caldas Góis
Presidente da OAB/MA

-Samir Jorge Murad
Presidente da CMA/OAB/MA

-João Batista Ericeira
Diretor-Geral da ESA/OAB/MA

-Odeney Valente
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CF

-Antonio Inagê
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA)

PAINEL I - ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS

-João Batista Ericeira
(ESA/OAB/MA) Presidência da Mesa

19h - 20h - exposições

• Conflito Aparente Instaurado com a Criação de Unidades de Conservação em Terras Indígenas

-Alexandre Sion - MG

• Cabimento de intervenção em APP fora das hipóteses da RES. CONAMA 369/06

-William Freire - MG

• Reparação: Dos Bancos e Meio Ambiente à Escravidão dos Negros - Proposta (O Próximo passo)

-Humberto Adami - RJ

• Aspectos Práticos do Licenciamento Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas

-Luiz Carlos Aceti Junior -SP

20h - palestra

• Áreas de preservação permanenete

Toshio Mukai

21h - Coquetel de lançamento do Livro do I Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental

20 de Maio

PAINEL II - CIDADES SUSTENTÁVEIS

-Hiran Miranda Fonseca
(CMA/OAB/MA) Presidência da Mesa

9h - 10h15 - exposições

• O Local de Trabalho e o Ambiente Urbano

-Samir Jorge Murad - MA

• Aspectos Legais dos Novos Empreendimentos Civis Sustentáveis

-Alexandre Parigot de Souza - RJ

• Interesse Local e Meio Ambiente

-Vicente Reis - RJ

• Instrumentos Jurídicos com Vistas às Cidades Sustentáveis

-Flávio Villela Ahmed - RJ

• Poluição Atmosférica nos Grandes Centros

-Carlos Alberto Maluf Sanseverino - SP

10h15 - 10h30 - coffee break

10h30 - 11h30 - palestra

• Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial e Direito a Cidades Sustentáveis

-Celso Antonio Pacheco Fiorillo

11h30 - debates

12h30 - intervalo para almoço

PAINEL III - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

-Lorena Sabóia Vieira
(CMA/OAB/MA) Presidência da Mesa

15h - 16h15 - exposições

• Lincenciamento Ambiental Municipal e a Regulamentação do Art. 23 da Constituição

-Antonio Fernandes Cavalcante Junior - MA

• O Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental

-Aloísio Pereira Neto - CE

• Compensação Ambiental

-Walter Senise - SP

• O Licenciamento Ambiental, uma Visão Realista

-Edson de Oliveira Braga Filho - ES

• Conflitos de Atribuições entre Órgãos Integrantes do SISNAMA no Tocante ao Licenciamento Ambiental e à Fiscalização de Atividades Licenciadas

-Marcelo Buzaglo Dantas - SC

16h15 - 16h30 - coffee break

16h30 - palestra

• Licenciamento Ambiental

-Paulo de Bessa Antunes

17h30 - debates

18h30 - encerramento do 2º dia

21 de Maio

PAINEL IV - CÓDIGO FLORESTAL / RESERVA LEGAL

-Antonino Pio de Carvalho
(CMA/OAB/MA) Presidência da Mesa

9h - 10h - exposições

• Comentários ao Projeto de Lei nº 6424/05 que altera o Código Florestal

-Mário Werneck - MG

• Compensação de Reserva Legal por Meio da Servidão Ambiental

-Paulo Roberto Pereira de Souza - PR

• Permissivos para Supressão de Reserva Legal

-Vanusa Murta Agrelli - RJ

• Formas e Possibilidades de Compensação em Reserva legal

-Leonardo Pio da Silva Campos - MT

10h - 10h15 - coffee break

10h15 - palestra

• Funcionalidade Jurídico-Ambiental do Instituto da Reserva Legal

-Antonio Fernando Pinheiro Pedro

11h15 - debates

12h15 intervalo para almoço

PAINEL V - AQUECIMENTO GLOBAL

-Samir Jorge Murad
(CMA/OAB/MA) Presidência da Mesa

15h - 16h - exposições

• Iniciativas no Mercado Voluntário, Notadamente as de Valoração Econômica das Florestas

-Werner Grau - SP

• Fortalecimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

-Flávia Witkowski Frangetto - SP

• Auditoria como Instrumento do Princípio da Prevenção

-Alencar João Dall'Agnol - RS

• O Clima, A Economia e o Futuro da Amazônia

-Márcio Medeiros - PA

• Padrões para Emissão de Poluentes

-Gláucia Peticov - MA

16h - 16h15 - coffee break

16h15 - palestra

• A Proteção Jurídica da Zona Costeira e o Aquecimento Global

-Paulo Affonso Leme Machado

17h15 - debates

18h15 - Coquetel de encerramento com o Lançamento da 18ª edição do livro Direito Ambiental Brasileiro do Prof. Paulo Affonso Leme Machado

Palestrantes

-Alencar João Dall'Agnol
Bacharel em Direito com Graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul-RS, Pós Graduação em Direito Civil pela UCS, Especialização em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS), Mestre em direito pela UCS, Advogado Ambiental militante no Rio Grande do Sul, Perito Judicial Ambiental, Auditor Ambiental, membro do EARA (Environmental Audit Register Association)- Gran Bretanha.

-Alexandre Oheb Sion
Advogado empresarial, formado em Direito e Administração de Empresas. Especialista em Direito Constitucional Aplicado; Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Pós-graduado em Área Administrativa. Forte atuação em Direito Ambiental. Professor universitário de Direito Ambiental em cursos de Graduação e Pós-graduação. Palestrante atuante em várias capitais do País. Autor de diversos artigos sobre Direito e co-coordenador do livro "Amazônia: Os desafios da Região sob a Perspectiva Jurídica. 17 anos de experiência profissional e 8 anos de atuação jurídica desenvolvida em grandes empresas e escritórios de advocacia.

-Antonio Fernandes Cavalcante Junior
Advogado; Especialista em Direito Ambiental pela UNB-Brasília; Especializando em Gestão Portuária pela Gama Filho RJ; Presta Consultoria na área Ambiental, Marítima, Agrária e Urbanística aos setores público e privado; Graduado em Farmácia e Bioquímica; Integrante da ABAA; Vice Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MA; Co-autor do "Manual do Empreendedor Rural", 2004; Integrante do CONAMA ; Integrante do Conselho do Porto do Itaquí; é Secretário de Meio Ambiente de São Luis-Ma.

-Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Advogado militante; Livre-Docente em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais; Titular da Academia Paulista de Direito; Professor dos Programas de Pós-Graduação (Doutorado/Mestrado) da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) e do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO)

-Edson de Oliveira Braga Filho
Advogado Fundador da Braga Advogados Associados, especialistas em Direito Ambiental, Cooperativo e Empresarial. Graduação em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, 1987. Pós-graduação em Direito Ambiental pela UNIVES - Universidade de Vitória, 2005. Diretor Presidente do IBPEAC - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos. Associado à ABAA - Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas. Representante do IBCJA - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas Ambientais no Estado do Espírito Santo. Autor do Livro : O Licenciamento Ambiental - Uma Visão Realista. Autor da Tese : As Cooperativas Ambientais.

-Flávia Witkowski Frangetto
Mestre e doutoranda em Direito Ambiental pela PUC-SP, com especialização na UNIVERSITÉ LYON III e Visiting Fellow do OXFORD INSTITUTE FOR ENERGY STUDIES. Autora de Viabilização Jurídica do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil (2002) e Arbitragem Ambiental (2006). Consultora da UNITED NATIONS FOUNDATION para regime futuro em mudança do clima. Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/CF, OAB/SP e COSEMA/FIESP.

-Flávio Villela Ahmed
Advogado e sociólogo. Conselheiro efetivo da OAB-RJ e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ. Membro do Conema-RJ (Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro) e da sua Câmara de Direito Ambiental. Membro da Câmara de Direito Ambiental do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município do RJ.

-Humberto Adami dos Santos Filho
Graduado em Direito pela Universidade Brasília - UNB; Mestre em Direito da Cidade e Urbanismo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Diretor da Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB; Diretor da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA; Diretor da Federação Nacional dos Advogados - FeNAdv; Diretor dos Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro; Conselheiro do Instituto Superior da Faculdade Zumbi do Palmares; Membro do Instituto Brasileiro dos Advogados - IAB; Presidente do Instituto da Advocacia Racial e Ambiental - IARA; Sócio de Adami Advogados Associados; Advogado e Consultor no Rio de Janeiro; Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e Membro da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Seccional da OAB, no Estado do Rio de Janeiro.

-Leonardo Pio da Silva Campos
Advogado, Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Especialista em Direito Empresarial e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT.

-Marcelo Buzaglo Dantas
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC. Membro Titular do CONSEMA/SC. Especialista em Processo Civil (PUC-PR). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (PUC-SP). Coordenador do Curso de Direitos Difusos e Coletivos da Escola do MP/SC. Professor de Direito Ambiental em Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Coordenador do livro "Aspectos Processuais do Direito Ambiental" e autor de "Tutela de Urgência nas Lides Ambientais".

-Paulo de Bessa Antunes
Advogado, Procurador Regional da República, Ex- Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro é professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UNIRIO e sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Entre os livros já publicados pelo advogado estão Federalismo e Competências Ambientais no Brasil, Política Nacional do Meio Ambiente, Proteção Ambiental nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo, Diversidade Biológia e Conhecimento Tradicional Associado e a obra Direito Ambiental que se encontra na 10aª edição.

-Paulo Roberto Pereira de Souza
Mestre e Doutor em Direito. Reitor da Universidade Estadual de Maringá82-86. Secretário do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, do Governo do Estado do Paraná. Professor nos Programas de Mestrado em Direito das Universidades de Marília, SP e, de Maringá-PR., Professor visitante da University of Florida, USA; Professor convidaddo do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas e Políticas da Universidad de Los Andes, Venezuela, Vice-Presidente da Associação brasileira de Advocacia Ambeintal-ABAA, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do Paraná.

-Samir Jorge Murad
Advogado e Consultor Ambiental Empresarial; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB); Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA; Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA); Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMUMA); Membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA); Membro do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC).

-Toshio Mukai
Mestre e Doutor em Direito do Estado (USP); Ex-Professor de Direito Administrativo da Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental.

-Walter José Senise
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, em 1990. Atuando, desde então, na área Ambiental, com experiência nos setores privado e público, é sócio responsável pelo setor Ambiental do escritório Araújo e Policastro Advogados.

-Werner Grau Neto
Advogado (formado em 1992), especialista em Direito Ambiental (2003) e Mestre em Direito Internacional (2006) pela USP. Membro efetivo da Sub-Comissão de Mudança do Clima e da Comissão de Estudos de Mercado de Carbono, ambas da OAB/SP. Professor dos cursos de Direito Ambiental organizados pelo COESA-FGV, Rio de Janeiro e Brasília, entre 2001 e 2003. Professor convidado na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, e autor da obra "O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL: uma Análise Crítica do Instituto", Editora Fiúza, 2006.

-William Freire
Advogado formado pela UFMG. É doutorando em Ciências Jurídicas, professor da Universidade Federal de Ouro Preto no MBA, da Faculdade Pitágoras na pós-graduação, e do CAD - Centro de Especialização em Direito. É autor dos livros: Comentários ao Código de Mineração, Direito Ambiental Brasileiro, Dicionário de Direito Ambiental Coordenador), Direito Ambiental Aplicado à Mineração, Código de Mineração Anotado e Legislação Mineral e Ambiental em Vigor, Mining Law Dictionary - Inglês/Português - (Co-autoria), Coletânea de Legislação Mineral e A Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro, Gestão de Crises e Negociações Ambientais e Código de Mineração Brasileiro em Inglês (co-tradutor). É coordenador da Revista de Direito Minerário. É coordenador e instrutor do Programa de Formação de Negociadores Ambientais da ÉTICA AMBIENTAL. É coordenador e professor do curso de Gestão de Crises Ambientais do Instituto Brasileiro de Direito Minerário - IBDM. É árbitro em Direito Minerário da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem - CAMINAS e Árbitro em Direito Minerário da Câmara de Arbitragem Empresarial - BRASIL - CAMARB.

Investimento

-R$ 100,00 - Profissional
-R$ 50,00 - Estudante
-Membros da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA) - Inscrição Grátis

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