Curso Retenções na fonte - PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS

Retenções na fonte

PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS

• Data: 14/5
• Horário: das 9h às 18h
• Local: São Paulo - SP

OBJETIVOS E BENEFÍCIOS DO TREINAMENTO:

Orientar os participantes sobre as principais alterações na legislação tributária; Mostrar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos na contratação de serviços; Efetuar o planejamento tributário e otimizar a carga tributária.

PÚBLICO ALVO:

Aos profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

PROGRAMA:

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

• Rendimentos do trabalho recebido por pessoa física
• Retenção na fonte pelo tomador de serviço pessoa jurídica
• Alíquotas
• Serviços não sujeitos a retenção
• Compensações
• Fundos de investimentos
• Prazos de recolhimento
• Caso prático

RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

• Responsáveis pelo recolhimento
• Serviços sujeitos a retenção
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Serviços não sujeitos a retenção
• Dispensa de retenção
• Alíquotas
• Compensação
• Caso Prático

RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)

• Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada - Serviços
• Empresas optantes pelo SIMPLES
• Conceitos. Cessão de Mão-de-Obra, empresa de trabalho temporário, empreitada de mão-de-obra; contrato por empreitada na construção civil; contrato por empreitada total; contrato por empreitada parcial; obra de construção civil e contrato de sub empreitada na Construção Civil
• Conceitos de empresa, estabelecimento, contratante e contratada
• Cessão de mão-de-obra e da empreitada - retenção de 11%
• Responsabilidade subsidiária e solidária
• Dispensa da retenção dos 11%
• Apuração da base de cálculo - Previsão em contrato
• Deduções da base de cálculo da retenção
• Não sujeição à retenção dos 11% na NF; parcelas não discriminadas no contrato
• Obrigações do tomador e do prestador de serviços
• Condições especiais
• Compensações e restituições
• Caso Prático

ISS, LC 116/2003 E NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

• Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Noções introdutórias
• Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
• Contribuintes
• Base de Calculo
• Alíquota
• Qual o município competente para tributar o ISS?
• Importação e Exportação de serviços
• Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
• Comentários à lista de serviços - LC 116/2003
• Nota fiscal eletrônica no município de São Paulo
• Caso prático.

CASOS PRÁTICOS

Serão apresentados casos práticos sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.

PALESTRANTE:

-José Joaquim Filho
Pós-graduado em Controladoria pela FECAP/SP, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Mackenzie/SP, Técnico em Contabilidade e registrado no CRC; Inglês Fluente - Cursou Inglês nível avançado no Embassy CES New York /EUA; Possui 18 anos de experiência nas áreas contábil, fiscal e financeira em empresas nacionais e multinacionais como: Hoescht Química, Tech Data Brasil, Dana Autopeças (Controller), Goodrich Corporation e VARIG; Apresenta conhecimento em contabilidade internacional de acordo com as normas e princípios contábeis (IASC, FASB e USGAAP); Possui habilidades na elaboração e análise do Budget, Forecast, Operações Intercompany, custos e outros relatórios gerenciais para a exterior; Treinamentos e reuniões nos Estados Unidos, Alemanha e França. Professor da Universidade - UNIP e das Faculdades Prudente de Moraes e da Alfacastelo.