Seminário Alterações da lei das S/A - impactos contabéis, societários ...- Migalhas

Seminário

Alterações da lei das S/A

Impactos contabéis, societários e
tributários

Data: 17/4
Horário: 9h às 13h30
Local: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 613 - São Paulo/SP.

PÚBLICO ALVO: Executivos , Contadores, Economistas, Advogados Tributaristas, Auditores, Consultores Fiscais, Gerentes Administrativo e Financeiro e demais profissionais que atuam em Societária e demais áreas.

OBJETIVO: Apresentar detalhes das alterações advindas da Lei nº. 11.638/07, para que todas as empresas em Janeiro/2008, apresentem suas demonstrações financeiras em novo perfil. Discutir os Impactos Contabéis, Fiscais e Administrativos, com aumento indireto de carga tributária, os novos critérios de balanço e os seus reflexos societários e tributários, proporcionando segurança e eficácia.

PROGRAMAÇÃO:

8h30 - Recepção aos participantes

9h - Abertura do painel de debates pelo presidente de mesa

-Sergio Bento
Sócio PriceWaterhouseCoopers
Responsável pela Área Técnica de Consultoria Tributária e Tax de Utilities-Energy no Brasil.Formação em Direito e Contábeis pela PUC/MG, com 20 anos de experiência em Consultoria Empresarial Societária, Trabalhista, Administrativo e Contabilidade. Co-autor de Aspectos Relevantes do Direito de Empresa de Acordo com o NCC da Quartier Latin e a Revista Guia das Demonstrações Financeiras e Sinopse Legislativa da PwC. Membro do ABDF, International Fiscal Association, Membro do IBDE e NUPET.

9h10 - Principais alterações da lei n.º 11.638, de 28.12.2007 que impactou os dispositivos da lei nº 6.404/1976 e nº 6.385/1976

Demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado
Métodos e critérios contábeis
DFC : conceitos mais simples e melhor comunicação com a maioria dos usuários das demonstrações contábeis.

-Henrique Philp Schneider
Advogado Souza, Schneider e Pugliese Advogados
Formação pela UNIP e Direito Empresarial pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela University of London, Queen Mary College. Atuou mais de 10 anos na área de consultivo e planejamento tributário. Membro do International Fiscal Association, da Swisscam, ABDF e do Advanced Diploma in International Taxation do Chartered Institute of Taxation de Londres.

10h10 - Questões relativas à Aquisição de Empresas e às Reestruturações Societárias

Incorporação de empresas a valor de mercado
Reavaliação espontânea de bens e o novo critério de ajustes de avaliação patrimonial
Constituição do ativo intangível e a sua realização
Mudanças no ativo diferido

-Claudio Yukio Yano
Diretor Executivo da Área de Tax Ernst &Young - São Paulo
Formação em Administração de Empresas na FGV e Direito na USP.Experiência em Consultoria Tributária em Impostos Diretos,especialista nos Planejamentos Fiscais, Reestruturações Societárias,Diagnósticos Fiscais com otimização da Carga Fiscal. Palestrante em seminários da Ernst&Young e outras entidades e é Vice-Presidente da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio Brasil-Japão.

11h10 - Coffee Break

11h25 - Separação entre Contabilidade Mercantil, Fiscal e Estatutária aplicável a Empresas em Atividades Reguladas

Problema da determinação do controle comum, para fins de sociedades de grande porte
Necessidade de publicação ou não dos balanços para as mesmas sociedades
CPA - Certified Public Accountant : orgão certificador dos contadores americanos, equivalente a CRC

-Helio Eduardo de Paiva Araújo
Sócio Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1996.Master of Business Administration ("MBA") com ênfase em Contabilidade pelo Bernard M. Baruch College - CUNY em 2001. Atuou como Analista Financeiro Sênior em importante multinacional americana, e como Diretor Jurídico de importante multinacional franco-suiça e Consultora do Departamento de Impostos Diretos de importante escritório de advocacia.

12h25 - Governança Corporativa nas Relações Societárias como Forma de Agregar valor à Empresa

Ambiente regulatório da Governança Corporativa
Lei das S/A: sistemas e princípios
Direitos e deveres de acionistas controladores e minoritários

-Marcelo M. Bertoldi
Advogado Sócio Escritório Marins, Bertoldi, Efing e Rocha Advogados Doutor de direito societário pela PUCSP, professor de direito societário em graduação e pós da PUCPR, autor de diversos livros do direito empresarial : "Curso Avançado de Direito Comercial", "Acordo de Acionistas" e "Comentários à Reforma da Lei das Sociedades Anônimas, Alterações pela Lei 10.303 de 31 outubro de 2.001", da Editora Revista dos Tribunais.