Curso Prático ICMS/São Paulo - Substituição Tributária

Curso Prático ICMS/São Paulo

Substituição Tributária

Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, higiene e perfumaria, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel)

Data: 5 e 6/5
Horário: das 19h às 22h30
Local: FISCOSoft Editora - Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 5/5 e 6/5/2008, o Curso Prático tratando do seguinte tema: ICMS/São Paulo - Substituição Tributária - Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, higiene e perfumaria, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel)

Objetivo

Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da Substituição Tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas e produtos de higiene pessoal e de perfumaria, recentemente incluídos nessa sistemática, bem como capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação desse instituto no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo. Além dos aspectos legais, o curso abrange exercícios e questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.

Público-Alvo

Contabilistas;
Pessoas que operam na área fiscal;

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com as instrutoras, através de e-mail.

Programa

INTRODUÇÃO

1. SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

3. OPERAÇÕES INTERNAS

4. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE - MEDICAMENTOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA, RAÇÃO ANIMAL, LIMPEZA, PRODUTOS FONOGRÁFICOS, AUTOPEÇAS, PILHAS E BATERIAS, LÂMPADAS ELÉTRICAS, PAPEL

4.1 Contribuinte Substituto e Substituído

4.1.1 Saída interna
4.1.2 Aquisição interestadual

4.2 Base de cálculo
4.3 Cálculo do ICMS-ST
4.4 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
4.5 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituto
4.6 Apuração e recolhimento do ICMS-ST
4.7 Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
4.8 Escrituração dos livros fiscais pelo contribuinte substituído

5. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE

6. NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO

7. VEDAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO

8. RESSARCIMENTO DO ICMS-ST

9. COMPLEMENTO DO ICMS-ST

10. PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU DO COMPLEMENTO DO ICMS-ST - REGRAS GERAIS

11. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL

12. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE

REVISÃO GERAL - EXEMPLO PRÁTICO

Instrutoras

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft; e co-autora do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Flavia Kilhian Martin
Advogada; Bacharel em Direito pela UniFMU; Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC); Consultora da FiscoSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FiscoSoft.

Investimento:

-R$ 520,00

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas

Realização