Curso de Especialização em Direito Penal Econômico Internacional
O evento é organizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e acontece de 5 de agosto a 27 de setembro de 2004.
sábado, 10 de julho de 2004
Atualizado em 20 de julho de 2004 15:21
Curso de Especialização em Direito Penal Econômico Internacional
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Data: 5 de agosto a 27 de setembro de 2004
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Quintas-feiras e sextas-feiras: 19h Sábados: 9h
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Local: Auditório da APAMAGIS, rua Tabatinguera, 140, sobreloja, centro, São Paulo, SP
Programação
5 de agosto "A Necessária Reforma da Legislação Brasileira de Crimes Financeiros e Tributários." - Dr. Arnaldo Malheiros Filho (Advogado em São Paulo)
6 de agosto "Crimes de Mero Capricho no Direito Penal Econômico" - Dr. Arnaldo Malheiros Filho (Advogado em São Paulo)
12, 13 e 14 de agosto "Elementos de uma Teoria Geral do Direito Penal Econômico" - Prof. Dr. José de Faria Costa (Professor da Universidade de Coimbra, Portugal)
19 e 20 de agosto "Causas de Extinção de Punibilidade nos Delitos Econômicos" - Dr. Rodrigo Sánchez Ríos (Advogado no Paraná)
27 e 28 de agosto "Ilícito Penal / Ilícito Administrativo nas Infrações Penais Econômicas" - Profa. Dra. Maria João Antunes (Professora da Universidade de Coimbra, Portugal)
2 e 3 de setembro "White Collar Crime e Justiça Penal" - Profa. Dra. Cláudia Santos (Professora da Universidade de Coimbra, Portugal)
9, 10 e 11 de setembro "Política Criminal e Direito Penal Europeus" - Profa. Dra. Anabela Rodrigues (Professora da Universidade de Coimbra, Portugal)
16 e 17 de setembro "Fraude de Subvenções, Crimes Fiscais e Insider Trading" - Prof. Dr. Manuel da Costa Andrade (Professor da Universidade de Coimbra, Portugal)
Dia 23 de setembro "Crimes de Responsabilidade Fiscal" - Dr. Antonio Sérgio A. de Moraes Pitombo (Advogado em São Paulo)
Dia 24 de setembro "Crimes de Responsabilidade Fiscal" - Dr. Rui Stoco (Juiz de Direito em São Paulo)
Dia 27 de setembro Encerramento - Prof. Dr.Jorge de Figueiredo Dias (Professor da Universidade de Coimbra, Portugal)
*Certificado: Será necessário o comparecimento a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
*Para a obtenção do certificado de especialista, será necessária a entrega de uma monografia sobre quaisquer dos temas apresentados.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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