Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV

Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV

As inscrições para o Programa de Mestrado da Direito GV terminam na próxima segunda-feira, dia 14 de abril. Com foco no tema Direito e Desenvolvimento, a escola aceitará as inscrições pelo site (clique aqui). A primeira turma disponibilizará 20 vagas e o início das atividades será no segundo semestre de 28 (vide calendário abaixo).

O curso foi concebido para profissionais e pesquisadores que queiram participar de uma experiência acadêmica única no Brasil. As vagas poderão ser preenchidas por portadores de diplomas universitário na área de direito e de outras áreas afins, como ciências sociais, economia, ou administração, com interesse no campo do direito e desenvolvimento. O objetivo é qualificar academicamente profissionais e pesquisadores que atuem tanto no mercado, como na esfera pública.

O Programa de Mestrado terá duração máxima de 2 anos e mínima de 18 meses. O curso exigirá dedicação integral dos alunos e contará com uma grade de disciplinas inovadoras, que englobará, além de cursos teóricos, disciplinas relevantes para o ambiente dos negócios, como governança corporativa e responsabilidade social e direito do mercado de valores mobiliários e desenvolvimento econômico brasileiro, e disciplinas que analisam o funcionamento de instituições responsáveis pela regulamentação e normatização do Estado, da sociedade e do comércio internacional, como Poder Judiciário e direitos fundamentais e governança econômica global. Além de cursar disciplinas fundamentais para sua formação, os alunos estarão submetidos a um intenso processo de orientação, destinado à elaboração das dissertações de mestrado.

No desenvolvimento de suas pesquisas os alunos poderão ainda contar com uma ampla rede de Universidades no exterior, com as quais a Direito GV mantém intercâmbios de alunos e professores, como a Science Po e Université Paris-Delphine (França), Tilburg University (Holanda), Instituto de Empresas de Madrid (Espanha), Universidad Torcuato di Tella (Argentina) ou Warwik University (Reino Unido).

Segundo Oscar Vilhena, coordenador do Mestrado e professor da Direito GV, a idéia de se criar este programa partiu da necessidade de formação de juristas dentro de uma nova realidade mundial, que conta com variáveis muito mais complexas. "Na última década, o Brasil vem se inserindo de maneira cada vez mais intensa no cenário internacional, o que tornou o ambiente jurídico dos negócios extremamente sofisticado; com a criação das agências reguladoras e a ampliação do acesso a novos mercados, há um distinto marco regulatório a ser desbravado; por outro lado, imperativos de responsabilidade social, direitos humanos e transparência na gestão foram incorporados ao conceito de desenvolvimento e se tornaram importantes tanto para atores públicos como privados."

Levando em consideração essas variáveis, o Programa de Direito e o Desenvolvimento enfatizará as relações entre o campo jurídico e os processos de desenvolvimento político, econômico e social. "O estudo dessas relações é importante, pois o conjunto de normas, bem como de instituições responsáveis pela sua elaboração e aplicação, tem uma enorme influência sobre os processos de desenvolvimento e a competitividade das economias", conclui o professor.

Estrutura do curso

O Programa de Mestrado da Direito GV é composto por duas linhas de pesquisa: Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social; e, Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.

A primeira linha destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. "Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulamentada pelo direito. Um corpo de normas claramente estabelecidas pode fazer toda a diferença no momento de se incentivar ou não o crescimento econômico, bem como influenciar o modo de produção e distribuição de riquezas. Por isso, é importante estudar como se relacionam os sistemas tributários, a governança corporativa, a responsabilidade social das empresas e o mercado de capitais dentro de um ambiente globalizado e de extrema competição", aponta Vilhena.

A segunda linha de pesquisa estuda o funcionamento das instituições no Estado Democrático de Direito. "São essas instituições que produzem, interpretam e aplicam as normas do direito. Entender o funcionamento do Poder Judiciário, por exemplo, torna-se uma variável essencial para o planejamento estratégico, tanto do setor público quanto do privado. Compreender a dinâmica das políticas públicas, por sua vez, é indispensável para aquele que se propõe a alterar a realidade ao seu redor."

Cronograma:

14/4 - término das inscrições;
27/4 - prova de inglês;
27/4 - prova escrita;
19/5 - divulgação dos aprovados na prova de inglês e prova escrita;
2/6 - entrega do projeto de pesquisa e currículo;
16/6 - convocação para entrevistas;
24-27/6 - realização das entrevistas (conforme lista de nomes e horários determinados);
1/7 - divulgação dos aprovados;
8/7 - matrícula.