Curso de extensão universitária "Processo Constitucional: Garantia da Cidadania"

Processo Constitucional

Garantia da Cidadania

• Data: 15/4 a 20/5 (terças e quintas-feiras)
• Inscrições: até 9/4
• Horário: das 19h30 às 22h30
• Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP

Coordenadores Pedagógicos:

-Professora Rosa Benites Pelicani

-Juiz Fábio Fresca

-Dra. Maria Garcia

Carga total: 30 horas

Objetivo:

Tratar de jurisdição e processo constitucional com especial abordagem dos meios de controle de constitucionalidade e de garantia da cidadania.

Público-Alvo:

Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Defensores Públicos, Policiais, Advogados, Bacharéis e Estudantes de Direito.

Programa:

1. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

2. PROCESSO CONSTITUCIONAL: GARANTIA DA CIDADANIA.

3. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE . A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO.

4. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADIN E O MANDADO DE INJUNÇÃO.

5. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE E ADPF.

6. HABEAS CORPUS. HABEAS-DATA. MANDADO DE SEGURANÇA.

7. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO POPULAR.

8. SÚMULA VINCULANTE.

9. CONTROLE DIFUSO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL.

10. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.

Professores:

-Camila Castanhato
Mestre e Doutoranda em Direito do Estado pela PUC-SP, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da UNAERJ - Unidade do Guarujá, Professora de Direito Constitucional I da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

-Claudio Salvador Lembo
Advogado, Doutor em Direito, Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP.

-Ivani Contini Bramante
Juíza do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região, Mestre e Doutora pela PUC-SP. Professora Titular e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

-Lauro Luiz Gomes Ribeiro
Mestre e Doutor pela PU-/SP, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Professor Universitário, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Autor de vários artigos publicados em Revistas especializadas.

-Lucia Helena Polleti Bettini
Mestre e Doutoranda pela PUC-SP em Direito do Estado, Advogada militante, Professora Univeristária no IMES, Vice-coordenadora do Curso de Direito da UNIFAI - Centro Universitário Assunção, Membro da Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

-Marcelo Lamy
Advogado e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Administrativo pela USP, Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP, Diretor da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC, Conselheiro Internacional e Professor Convidado do Instituto Jurídico interdisciplinar - IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

-Maria Garcia
Livre-Docente pela PUC-SP, Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional na PUC-SP, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, Membro da CoBi do HCFMUSP, Associada do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo, Procuradora do Estado Aposentada, Membro Fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Coordenadora da Revista de Direito Constitucional e Internacional (Editora Revista dos Tribunais) e Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

-Roberto Bahia
Formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1984, Especialista em Direito Civil pela mesma Instituição de ensino, Mestre pela Universidade Metropolitana de Santos, Advogado militante, Professor Titular de Direito Constitucional I e Coordenador de Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

-Rosa Benites Pelicani
Advogada, Professora Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, Associada do IASP e Membro do IPAM.

Investimento

* É considerado ex-aluno da FDSBC o que concluiu Graduação ou Pós-Graduação Lato Sensu.

** É considerado aluno da FDSBC o efetivamente matriculado na Graduação ou Pós-Graduação Lato Sensu.

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