6ª Conferência Anual sobre Tributação em Energia

6ª Conferência Anual sobre Tributação em Energia

Data: 27 a 29/5
Horário: das 8h30 às 17h45
Local: Blue Tree Towers Faria Lima - Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.999 - São Paulo - SP

Entre os dias 27 e 29/5, a IBC promoverá a sexta edição da sua conferência anual sobre tributação em energia. O encontro será realizado em São Paulo com o apoio de Migalhas e discutirá as alternativas legais para a redução da carga tributária sobre o setor elétrico.

O evento terá início com um workshop que irá proporcionar aos participantes uma visão clara sobre a mecânica dos impostos que recaem sobre as operações do setor. A sessão será liderada por especialistas da Azevedo, Moraes Advogados e Associados, e da Braga & Marafon Advogados Associados.

Já a conferência principal terá a presença de Guilherme Baggio, consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia, e da assessora de negociação e gestão de riscos de Furnas, Marcia Regina dos Santos. Os executivos falarão sobre as propostas de incentivos fiscais previstos pelo regime especial para o desenvolvimento da infra-estrutura (REIDI) e seus impactos para o setor elétrico.

O encontro trará ainda apresentações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Grupo Rede, Light, ABRACE, PricewaterhouseCoopers, Advocacia Waltemberg, L.O. Baptista Advogados, Felsberg e Associados, Gaia Silva Rolim & Associados, Barros Carvalho Advogados Associados e Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados. Os especialistas analisarão os principais questionamentos acerca da incidência de tributos como ICMS, PIS, COFINS, IPTU, ITR e ISS na cadeia de energia, além de abordar as formas de arrecadação e vigência de encargos setoriais.

Após a sessão principal, um novo workshop sobre aspectos tributários encerrará os trabalhos. O encontro abordará a estruturação de tarifas de energia elétrica e irá oferecer um roteiro prático, detalhado e atualizado sobre a incidência de diversos tributos e encargos setoriais na formação de preços da energia elétrica.

A conferência é promovida pela IBC, com o apoio de Migalhas. A programação completa e outras informações estão no site www.informagroup.com.br ou podem ser solicitadas na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone 11-3017-6808.

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