Seminário sobre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva

 

SEMINÁRIO

 

CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA

 

 

• Data: 20 e 22 de julho de 2004
• Horário: 9h às 13h
• Local: São Paulo

 

 

Objetivo

 

Proporcionar aos operadores do Direito Desportivo conhecimento do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, agora unificado, e sua relação inter-disciplinar com outros ramos do Direito, facilitando a interpretação das normas disciplinares aplicáveis aos Atletas Profissionais, Não Profissionais, Árbitros, Entidades de Administração do Desporto e de Prática Desportiva. Conhecer as inovações introduzidas nos ritos do Processo Disciplinar Desportivo e a dosimetria das penas, inclusive quanto ao doping. Destacar a atuação dos STJD's, dos TJD's e das Comissões Disciplinares, assim como as atribuições dos Presidentes e Auditores desses Órgãos.

 

 

Público-alvo

 

Advogados, Estagiários de Direito, Profissionais de Educação Física, Estagiários de Educação Física, Diretores e Administradores de Associações, Diretores de Esportes, Gerentes de Esportes, Organizadores de eventos desportivos, Auditores da Justiça Desportiva e Procuradores de Atletas.

 

 

Programa

 

Dia 20/7/04

 

 

9h - Princípios e aplicabilidade do Novo Código

 

Luiz Roberto Martins Castro - Diretor Presidente do IBDD, auditor da Comissão de Justiça Desportiva da Fed. Pta de Vôlei e de Handball e do TJD da Fed. Pta. de Tênis e de Basquete

 

 

9h45 - Debates

 

 

10h - Aplicabilidade do Código para atletas e clubes que não praticam desporto de forma profissional

 

Valter Piccino - Consultor jurídico do Sindi-Clube e da CBC-Confederação Brasileira de Clubes e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP.

 

 

10h45 - Debates

 

 

11h - Coffee break

 

 

11h30 - Aplicabilidade do Código para atletas e clubes que praticam desporto de forma profissional

 

Rinaldo Martorelli - Presidente do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo

 

 

12h15 - Debates

 

 

 

Dia 22/07/04

 

 

9h - Processo Disciplinar - Procedimentos

 

Felipe Ezabella - Diretor do IBDD, auditor da Comissão de Justiça Desportiva da Fed. Paulista Universitária de Esportes

 

 

9h45 - Debates

 

 

10h - Processo Disciplinar - Apenações

 

Carlos Roberto Fernandes Silva - Secretário do TJD da Fed. Pta de Futebol e Procurador do TJD da Fed. Pta de Basquete

 

 

10h45 - Debates

 

 

11h - Coffee Break

 

 

11h30 - Processo Disciplinar - Casos Práticos

 

João Zanforlin - Advogado do S. C. Corinthians Paulista e da A.D São Caetano

 

 

12h45 - Debates

 

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 5052.3951