Seminário sobre o Código Brasileiro de Justiça Desportiva
O evento acontece do dia 20 a 22/7, em SP. O seminário é organizado pelo IBDD e a Universidade Sindi-Clube/SP.
sábado, 10 de julho de 2004
Atualizado em 16 de julho de 2004 09:02
SEMINÁRIO
CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Objetivo
Proporcionar aos operadores do Direito Desportivo conhecimento do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, agora unificado, e sua relação inter-disciplinar com outros ramos do Direito, facilitando a interpretação das normas disciplinares aplicáveis aos Atletas Profissionais, Não Profissionais, Árbitros, Entidades de Administração do Desporto e de Prática Desportiva. Conhecer as inovações introduzidas nos ritos do Processo Disciplinar Desportivo e a dosimetria das penas, inclusive quanto ao doping. Destacar a atuação dos STJD's, dos TJD's e das Comissões Disciplinares, assim como as atribuições dos Presidentes e Auditores desses Órgãos.
Público-alvo
Advogados, Estagiários de Direito, Profissionais de Educação Física, Estagiários de Educação Física, Diretores e Administradores de Associações, Diretores de Esportes, Gerentes de Esportes, Organizadores de eventos desportivos, Auditores da Justiça Desportiva e Procuradores de Atletas.
Programa
Dia 20/7/04
9h - Princípios e aplicabilidade do Novo Código
Luiz Roberto Martins Castro - Diretor Presidente do IBDD, auditor da Comissão de Justiça Desportiva da Fed. Pta de Vôlei e de Handball e do TJD da Fed. Pta. de Tênis e de Basquete
9h45 - Debates
10h - Aplicabilidade do Código para atletas e clubes que não praticam desporto de forma profissional
Valter Piccino - Consultor jurídico do Sindi-Clube e da CBC-Confederação Brasileira de Clubes e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP.
10h45 - Debates
11h - Coffee break
11h30 - Aplicabilidade do Código para atletas e clubes que praticam desporto de forma profissional
Rinaldo Martorelli - Presidente do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo
12h15 - Debates
Dia 22/07/04
9h - Processo Disciplinar - Procedimentos
Felipe Ezabella - Diretor do IBDD, auditor da Comissão de Justiça Desportiva da Fed. Paulista Universitária de Esportes
9h45 - Debates
10h - Processo Disciplinar - Apenações
Carlos Roberto Fernandes Silva - Secretário do TJD da Fed. Pta de Futebol e Procurador do TJD da Fed. Pta de Basquete
10h45 - Debates
11h - Coffee Break
11h30 - Processo Disciplinar - Casos Práticos
João Zanforlin - Advogado do S. C. Corinthians Paulista e da A.D São Caetano
12h45 - Debates
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 5052.3951
