Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas ...- Migalhas

Curso Prático

Retenções na fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas

ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS

Data: 28/4 a 30/4
Horário: 19h às 22h30
Local: FISCOSoft Editora - Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação).

PÚBLICO-ALVO: Contabilistas, pessoas que operam na área fiscal e financeira, profissionais da área tributária e demais profissionais interessados no assunto.

OBJETIVO: Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange exercícios e questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo, além da abordagem de aspectos contábeis relacionados ao tema.

PROGRAMAÇÃO:

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento

PROGRAMA:

I - Retenção de ISS

1. ISS - Aspectos Básicos

2. Local de recolhimento do ISS

3. Contribuinte e responsável

4. Previsão de retenção na Lei Complementar 116/2006

5. Município de São Paulo

5.1 Hipóteses de retenção
5.1.1 Serviços prestados sem a emissão de documento fiscal
5.1.2 Retenções por tomadores em geral
5.1.3 Retenções por tomadores específicos
5.1.4 Serviços prestados por prestador estabelecido em outro Município

5.2 Responsabilidade supletiva do prestador de serviços
5.3 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS
5.4 Base de cálculo, alíquota e recolhimento

II - Retenção de INSS

1. INSS - Retenção de 11%, entre pessoas jurídicas, na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra

1.1 Introdução
1.2 Serviços Sujeitos a Retenção
1.3 Alíquota, base de cálculo e deduções permitidas
1.4 Responsável pela retenção e pelo recolhimento
1.5 Cálculo do INSS a recolher
1.6 Prazo de recolhimento e documentação de arrecadação
1.7 Empresa Optante pelo Simples Federal
1.8 Dispensa de retenção do INSS
1.9 Nota Fiscal/Documento Fiscal - Destaque
1.10 Obrigações Acessórias (Contratada e Contratante)
1.11 Construção Civil
1.12 Compensação/Restituição
1.13 Tabela de alguns serviços prestados mediante Cessão ou Empreitada de Mão-de-obra ou não à Retenção de 11%

III - Retenção do Imposto de Renda

1. Hipóteses de incidência

2. Serviços abrangidos

3. Base de cálculo

4. Alíquota

5. Casos de dispensa

6. Prazos para recolhimento

7. Forma de recolhimento

8. Códigos para recolhimento

9. Aproveitamento da retenção sofrida

10. Emissão de notas fiscais

11. Questões mais freqüentes

12. Exercícios Práticos

13. Obrigações Acessórias

13.1 Comprovante de Rendimentos
13.2 DIRF
13.3 DCTF

IV - Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS

1. Hipóteses de incidência

2. Serviços abrangidos

3. Base de cálculo

4. Alíquota

5. Casos de dispensa

5.1. Isenção, imunidade e medidas judiciais

6. Prazos para recolhimento

7. Forma de recolhimento

8. Códigos para recolhimento

9. Aproveitamento da retenção sofrida

10. Emissão de notas fiscais, documentos de cobrança

11. Questões mais freqüentes

12. Exercícios Práticos

13. Obrigações Acessórias

13.1 Comprovante de Rendimentos
13.2 DIRF
13.3 DCTF

V - Escrituração contábil

1. Considerações gerais

2. Contabilização pela empresa tomadora do serviço

3. Contabilização pela empresa prestadora do serviço

3.1 Compensação das retenções

Carga Horária: 10 horas

Plantão de Dúvidas: Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

INSTRUTORES:

-Alessandra Souza Costa
Bacharel em Direito, Consultora Trabalhista/Previdenciária e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft; e co-autora do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Fabio Rodrigues de Oliveira
Contabilista; Bacharel em Direito pela FMU; Consultor de tributos federais, direito societário, contabilidade e ICMS da FISCOSoft; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft; e co-autor do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Pós-graduanda em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Coordenadora de Conteúdo da FISCOSoft; co-autora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" e "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

INVESTIMENTO:

-R$ 380,00

*Incluso: Coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas.

Realização