Colóquio – Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições

Colóquio

Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições

Data: 26 a 28/3
Local: FGV - auditório Itaú - av. Nove de Julho, 2029

A Direito GV promove entre os dias 26 e 28/3 o Colóquio "Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições", com a participação de especialistas nacionais e internacionais. As inscrições encerram-se no próximo dia 24.

Segundo o professor Ronaldo Porto Macedo Jr, um dos organizadores do evento, a interpretação jurídica é ponto de confluência de muitas agendas teóricas distintas, mas necessariamente complementares. "Se, por um lado, é um tema que se insere no centro da filosofia da linguagem contemporânea, por outro, pressupõe e sugere uma teoria acerca da definição do direito e do comportamento das instituições e agências que as formam", analisa.

Nesse sentido, prossegue o professor, a interpretação jurídica também deve levar em consideração a análise da prática real dos tribunais. "A despeito da centralidade do tema da interpretação para a teoria do direito e também para as disciplinas aplicadas do direito, raros são os colóquios destinados à discussão deste tema. Ainda mais raros são os encontros que buscam imprimir um enfoque interdisciplinar, envolvendo intelectuais de diversos campos do conhecimento, notadamente das ciências sociais e filosofia", destaca.

Este seminário, que é a continuação do trabalho iniciado em setembro com o workshop "Interpretação, Desenvolvimento e Instituições", reunirá diversos especialistas no tema de modo a expôr e discutir estes diversos enfoques. Ele reunirá também especialistas internacionais que vêm trabalhando o tema da interpretação a partir destas múltiplas perspectivas. Deve vir ao Brasil Zenon Bankowski, da Universidade de Edimburgo, o especialista colombiano Diego Medina e Jorge Esquirol, da Universidade da Florida e professor visitante da Universidade de Brown. O especialista em hermenêutica jurídica Neil MacCormick participará por uma palestra em vídeo.

No dia 26, às 20h, haverá o lançamento simultâneo de 3 obras relacionadas ao tema, todas editadas no Brasil pela Campus Elsevier: "Retórica e o Estado de Direito", escrita por Neil MacCormick; "Vivendo Plenamente a Lei", por Zenon Bankowski; e "Controle de Constitucionalidade e Democracia", escrita por Conrado Hübner Mendes.

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