Seminário processo administrativo fiscal federal e estadual
Como volume de autuações por parte do fisco federal e estadual tem aumentado de maneira significativa nos últimos tempos, este Seminário é uma ótima oportunidade para esclarecer dúvidas e debater o impacto dessas autuações nos passivos tributários das empresas.
sexta-feira, 18 de outubro de 2002
Atualizado em 1 de abril de 2003 11:49
AMARO, STUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS
apresenta :
SEMINÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL E ESTADUAL - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
- Dia 12 de novembro de 2002
Horário: 13:00 às 18:00 hs
Local : Paulista Plaza Hotel - Alameda Santos, 85 - SÃO PAULO - SP
OBJETIVOS
O volume de autuações por parte do fisco federal e estadual tem aumentado 
de maneira significativa nos últimos tempos. Os reflexos dessas autuações nos passivos das pessoas jurídicas e as dificuldades vivenciadas no dia a dia operacional tem sido uma preocupação para os dirigentes das empresas, gerando também dúvidas sobre quais são os limites de uma fiscalização.
Assim este seminário, com a participação de advogados especialistas na área tributária , do presidente do Tribunal de Impostos e Taxas e de Auditor Fiscal membro do Conselho de Contribuintes é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e debater o impacto dessas autuações nos passivos tributários das empresas.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.
PROGRAMA
13:00 - Entrega de credenciais
13:30 - I Painel - Tema: Procedimento Fiscalizatório:
Mandados de Procedimento Fiscal;
Termos de Notificações e Intimações;
Como se portar durante a fiscalização,
Documentos que podem ser exigidos;
Condutas irregulares do Fisco;
a questão do sigilo fiscal;
quem pode apresentar ao Fisco informações de terceiros;
A guarda dos documentos fiscais;
Defesas Administrativas Federal e Estadual.
Apresentadores:
Dr. Abel Simão Amaro - Sócio do escritório Amaro, Stuber Advogados Associados com a participação de outros sócios do escritório. 15:30 - Debates15:45 - Coffee break
16:00 - II Painel - Tema Processo Administrativo Fiscal Estadual:
Defesas Administrativas;
Recursos Administrativos; e,
Decisões e Funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT.
Apresentador: Dr. Tiago de Paula Araújo - Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
16:45 - Debates
17:00 - III Painel - Tema Processo Administrativo Fiscal Federal:
Defesas Administrativas;
Recursos Administrativos;
Arrolamento de Bens e Depósito Recursal; e,
Decisões e Funcionamento do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Apresentador: Dr. Luiz Martins Valero - Auditor Fiscal do Tesouro Nacional e membro do Conselho de Contribuintes
17:45 - Debates e encerramento
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
FORUM CEBEFI - Av. Paulista, 2006 - 4o andar conjs. 414 à 416 - São Paulo - SP - Telefones / fax (**11) 3266-4994 / 3266-4995 - 3262-0117
e-mail:
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